10.001 resultados encontrados para benefícios da assistência judiciária - data: 27/03/2025
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Processos encontrados
Tendo em vista a declaração de hipossuficiência acostada aos autos, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se.Defiro a prioridade na tramitação do feito. Solicitem-se as copias necessárias para verificação de prevenção.Intimem-se. 0000920-94.2014.403.6003 - RAFAEL MARTINS DE SOUZA(MS017569 - VAGNER PRADO LIMA E MS016536 - GLAUCIA ELIAS DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Tendo em vista a declaração de hipossuficiência acostada aos aut
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 158 - Antônio Luiz de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se. - ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA (OAB 393807/SP) Processo 1000548-18.2019.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Carlos Reis da Silva - INSTI
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 66 FREIRIA (OAB 201428/SP) Processo 1001155-02.2017.8.26.0042 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Diego Moreira da Rocha - Tiago Moreira da Rocha - Proceda a serventia à alteração de endereço da parte autora no SAJ.Prosseguindo, constate-se o endereço fornecido nos autos, voltando conclusos
BAGGIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Cite-se.Int. e cumpra-se. 0003460-68.2013.403.6127 - ANTONIO BATISTA(SP181295 - SONIA APARECIDA IANES BAGGIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Cite-se.Int. e cumpra-se. 0003461-53.2013.403.6127 - CLAUDIA ELISA GOMES(SP181295 - SONIA APARECIDA IANES BAGGIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Concedo o pra
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 782 Econômicos - Maria de Lourdes Matos Alves e outros - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. Oficie-se ao Colégio Recursal local. Intime-se. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP) Pro
0000752-92.2014.403.6003 - VALMIR PEREIRA(MS016536 - GLAUCIA ELIAS DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Tendo em vista a declaração de hipossuficiência acostada aos autos, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se.Cite-se. Intimem-se. 0000753-77.2014.403.6003 - JOSE VILMAR DE LIMA CHAVES(MS016536 - GLAUCIA ELIAS DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Tendo em vista a declaração de hipossuficiência acostada aos autos, defiro os benefícios
Tendo em vista a declaração de fls. 06, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anotese. Ante a indicação do termo de fls. 21, solicitem-se as cópias necessárias para verificação de possível prevenção. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. 0000525-05.2014.403.6003 - IVONE NOGUEIRA SANTOS(MS010745 - ERICK SANDER PINTO DE MATOS) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE SAO PAULO X FACULDADE REUNIDA ILHA SOLTEIRA - FAR Tendo em vista a
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 123 - INSS - Ante a manifestação da parte, e considerando o levantamento dos valores, reputo satisfeita a obrigação, razão pela qual, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e feitas as anotações e comunicações de estilo, arq
Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (artigo 4º da Lei 1060/50), conforme requerido. Cite-se, com as advertências e formalidades legais. Int. 0002382-84.2013.403.6112 - IVO TEOFILO DE SOUZA(SP248264 - MELINA PELISSARI DA SILVA E SP277425 - CRISTIANO MENDES DE FRANÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (artigo 4º da Lei 1060/50), conforme requerido. Cite-se, com as adve
Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e o pedido de liminar para que a ré apresente cópia dos extratos analíticos do FGTS do autor, tendo em vista que, os mesmos podem ser obtidos pelo o autor na própria agência bancária da Caixa Econômica Federal. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora por força do declarado na folha 30.Cite-se.Intimem-se. 0000617-80.2014.403.6003 - PEDRO MARCIO DA ROCHA(MS016536 - GLAUCIA ELIAS