10.001 resultados encontrados para benefícios da assistência judiciária - data: 27/03/2025
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Processos encontrados
0003347-17.2013.403.6127 - EDVAR ANTONIO GRANZIOL(SP223297 - BENEDITO DO AMARAL BORGES E SP318136 - RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte autora para emendar a inicial, atribuindo à causa valor condizente ao benefício pleiteado, certo e determinado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.Int. 0003354-09.2013.403.6127 - LUIS ROBERTO ARNANDES(SP326547 - SERGIO
gratuita à parte autora. Anote-se.Cite-se. Intimem-se. 0000694-89.2014.403.6003 - SAMUEL ALVES BEZERRA(MS016536 - GLAUCIA ELIAS DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Tendo em vista a declaração de hipossuficiência acostada aos autos, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se.Cite-se. Intimem-se. 0000695-74.2014.403.6003 - JOSE CARLOS CALHEIROS PEDROSA FILHO(MS016536 - GLAUCIA ELIAS DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Tendo em vista a decla
0003471-97.2013.403.6127 - BEATRIZ DA SILVA ALVES(SP181295 - SONIA APARECIDA IANES BAGGIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte autora para carrear aos autos indício de prova material que laborou no período pleiteado ou, alternativamente, emendar a inicial, excluindo período(s) que não diz(em) respeito à demanda, sob pena de extinção.Int. 0003472-82.2013.403.6127 - SILVIA HELENA DOMINGOS CELESTINO(SP
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2078 Processo 1002532-26.2016.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.B.D.F. e outro - Fica a parte autora intimada para providenciar a impressão do ofício de fls. 31, encaminhando-o ao Banco do Brasil S/A para a abertura de conta bancária para depósito da pensão alimentícia, bem com
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2406 Neves Calazans de Freitas - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao(à) requerente. Anote-se. Cite-se a requerida com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP) Processo 1002494-95.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1149 Processo 1000286-76.2015.8.26.0311 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.H.R.R. - Vistos, Defiro ao exequente, os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei 1060/50). Ao Ministério Público. Int. - ADV: EMERSON FLORA PROCOPIO (OAB 272900/SP) Processo 1000289-31.2
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1447 Mauro - Municipio de Limeira-SP - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se, observadas as advertências legais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP) Processo 1001640-75.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Es
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 6 Processo 1001566-74.2019.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Antonio de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se. - ADV: JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 6 Processo 1001566-74.2019.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Antonio de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se. - ADV: JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP) Processo
0007033-96.2012.403.6112 - ANIZIA MARIA TASSO(SP219290 - ALMIR ROGERIO PEREIRA CORREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (artigo 4º da Lei 1060/50), conforme requerido. Cite-se, com as advertências e formalidades legais. Int. 0007034-81.2012.403.6112 - ALZINETE DA SILVA OLIVEIRA(SP219290 - ALMIR ROGERIO PEREIRA CORREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo à parte autora os benefícios da Ass