Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO DE CARVALHO HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO MIGUEL FILHO ADONAI ANGELO ZANI JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JUNDIAI SP DECISÃO DE FOLHAS 01.00.00323-7 2 Vr JUNDIAI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. AÇÃO AJUIZADA COM VISTAS À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. PEDIDO DE PERÍCIA JUDICIAL NÃO ATENDIDO. ANULAÇÃO DE OFÍCIO DA R. SENTENÇA. AGRAVO IMPROVI

Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO DE CARVALHO HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO MIGUEL FILHO ADONAI ANGELO ZANI JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JUNDIAI SP DECISÃO DE FOLHAS 01.00.00323-7 2 Vr JUNDIAI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. AÇÃO AJUIZADA COM VISTAS À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. PEDIDO DE PERÍCIA JUDICIAL NÃO ATENDIDO. ANULAÇÃO DE OFÍCIO DA R. SENTENÇA. AGRAVO IMPROVI

Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O caso dos autos não é de retratação. - O demandante pleiteou prova pericial às fls. 152 e 160 dos autos, que deveria ser realizada na Sociedade Beneficente "Carlos Gomes", sito à Rua Dr. Antenor Soares Gandra, 1.050 - Jundiaí/SP, referente ao período de janeiro/79 a 09.01.98, e o Juiz a quo julgou o processo de pronto, sem analisar o referido pedido, incorrendo em cerceamento de defesa. - Há que ser anulada a r. sentença, bem como os demais atos posteriores, reabrindo-se a instruç�

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1351 advogados (as) habilitados nos autos, a RECOLHER / COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, no prazo de 15 (quinze) dias. Abaetetuba, 05 de dezembro de 2019. JULIANA DO VALE BATISTA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba PROCESSO: 00024207220088140070 PROCESSO ANTIGO: 200810028553 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANO FARIAS FERNANDES Ação: Despejo em: 05/1

Publicações Judiciais I ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por força da aplicação do princípio iura novit curia (...), ou, então, porque, apesar da existência de questões de fato que dependam de prova, essa prova não e oral e nem há prova pericial a ser realizada em audiência de instrução, por ser exclusivamente documental, por exemplo". As atividades de instalador, eletricista, lubrificador e de motorista foram desenvolvidas em épocas em que a legislação admitia o enquadramento como especial pela função, porém, no caso, este não se d

Publicações Judiciais I ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O requerente manifestou-se afirmando que os PPP(s) já haviam sido juntados ao feito e, na mesma oportunidade, requereu a designação de perícia técnica judicial para confirmar a exposição a agentes agressivos no período posterior a 28/04/1995 (fls. 179). Compulsando os autos, tem-se que, muito embora caiba ao Magistrado no uso do seu poder instrutório, deferir ou não, determinada prova, de acordo com a necessidade para formação do seu convencimento, sendo possível indeferir a produç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 PROCESSO:309.01.2012.014066 Nº ORDEM:06.01.2012/003053 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO: ORIGEM:726 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:PREFEITO MUNICIPAL DE VINHEDO ADVOGADO:229415/SP - DANIELA APARECIDA DOS REIS Requerido:ESMAIR MARTINEZ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:309.01.2012.014063 Nº ORDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 Nº ORDEM:01.06.2011/001307 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:CRISTIANE DA COSTA LIMA ADVOGADO:303990/SP - LUCAS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA Requerido:AS EVENTOS VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:309.01.2011.026442 Nº ORDEM:03.01.2011/002853 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:375 JUIZO DEPREC:Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:19817/SP - FLAVIO DEL PRA Requerido:V R INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA E OUTROS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:309.01.2012.001056 Nº ORDEM:01.06.2012/000225 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:SOBAM CENTRO ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 Juiz prolator da decisão: Dr. Thiago Mendes Leite do Canto Juiz Relator: Dr. ARTHUS FUCCI WADY 2º Juiz: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal 3º Juiz: Dr. Cláudio Salvetti DAngelo SUMULA (x ) NEGARAM PROVIMENTO (x) V.U. ( ) M.V. ( ) DERAM PROVIMENTO ( ) V.U. ( ) M.V. ( ) DERAM PROVIMENTO PARCIAL ( ) V.U. ( ) M.V