16 resultados encontrados para beneficio concedido. nesses termos - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 RESENTOU JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL PARA O SEU DESCUMPRIMENTO, FACUL TANDO A ESTE JUIZO REVOGAR BENEFICIO CONCEDIDO. NESSES TERMOS, TR AGO A COLACAO O ARTIGO 89, 4, DA LEI 9.099/95 QUE ESTABELECE QUE "A SUSPENSAO PODERA SER REVOGADA SE O ACUSADO VIER A SER PROCESSA DO, NO CURSO DO PRAZO, POR CONTRAVENCAO, OU DESCUMPRIR QUALQUER O UTRA CONDICAO IMPOSTA". DIANTE DO FLAGRANTE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 COU SUA AUSENCIA NOS MESES REFERIDOS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLI CO REQUEREU A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO JOSIRLA N OLIVEIRA MACHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 4, DA LEI N. 9.099/9 5. EIS O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFI CO QUE, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011, O ACUSADO JOSIRLAN OLIVEIRA MACHADO FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO COND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR. PROTOCOLO : 444257-48.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : AILTON CONCEICAO DE SOUZA AUTOR DO FATO : JOSEMAR ALVES DE OLIVEIRA ADV AUT FATO : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N.: 201504442576 DECISAO JOSEMAR ALVES DE OLIVEIRA, JA Q UALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO PELA SUP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 M TOTAL DESCASO COM A JUSTICA, NAO CUMPRIU COM SEU COMPROMISSO, T AMPOUCO JUSTIFICOU SUA AUSENCIA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO RE QUEREU A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO CRISTIANO IN ACIO SOUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 4, DA LEI N. 9.099/95. EIS O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2009, O ACUSADO CR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 3, POREM, NUNCA COMPARECEU EM CARTORIO PARA ASSINAR O LIVRO DE FR EQUENCIA RESPECTIVO. VEJO, PORTANTO, QUE, EMBORA CIENTE QUE O DES CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS IMPLICARIA A REVO GACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO, A ACUSADA EM TOTAL DESCASO COM A JU STICA, NAO CUMPRIU COM SEU COMPROMISSO, TAMPOUCO JUSTIFICOU SUA A USENCIA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATE RIAIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. LADO OUTRO, VEJO QUE O DELITO NAO FOI PRATICADO MEDIANTE VIOLENCIA OU GRAVE A MEACA, E QUE A INVESTIGADA E PRIMARIA, SENDO COMPORTAVEL, PORTANT O, A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O ARBITRAMENTO D E FIANCA POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 MPRIMENTO, FACULTANDO A ESTE JUIZO REVOGAR O BENEFICIO CONCEDIDO. NESSES TERMOS, TRAGO A COLACAO O ARTIGO 89, 4, DA LEI 9.099/95 Q UE ESTABELECE QUE A SUSPENSAO PODERA SER REVOGADA SE O ACUSADO VI ER A SER PROCESSADO, NO CURSO DO PRAZO, POR CONTRAVENCAO, OU DESC UMPRIR QUALQUER OUTRA CONDICAO IMPOSTA. DIANTE DO FLAGRANTE DESCA SO DEMONSTRADO PELO ACUSADO E PARA ASSEGUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 LICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S ), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPO STA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 19/10/2015 AS 13:3 0 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 QUE, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2014, O ACUSADO RIVALDO DUARTE VELOS O FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZ O DE 02 (DOIS) ANOS, OCASIAO EM QUE LHE FORAM INFORMADAS AS CONDI COES A SEREM CUMPRIDAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO (FLS. 75/76). VERIFICO, AINDA, QUE O ACUSADO DESCUMPRIU AS CONDICOES QU E LHE FORAM IMPOSTAS, VEZ QUE NAO COMPARE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 INTIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE P RESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMA RCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES) CUM PRA-SE GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2014. PLACI