Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 unanimidade, a Ata da Sessão anterior. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente, submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos feitos adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01– PJE) AÇÃO RESCISÓ

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Contador Henrique Rodrigues Gomes da Silva, por perícia realizada no Processo nº 0056136-49.2014.815.2001. DECISÃO: INDEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. 11 – CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 000020018.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO D

Diário da Justiça ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.09.19 17:47:42 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 10 32º) Apelação Criminal nº 0034067-84.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ORLANDO MANOEL DA SILVA. (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB, nº 11.823). Apelada: Justiça Pública. 33º) Apelação Criminal nº 0000954-16.2

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 114) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047862-38.2010.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DIELSON MIRANDA AGUIAR. ADVOGADA(S): ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES (OAB/PB 16.982). APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 174.020-A)

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 6 bem como a reexaminá-lo, inserindo desnecessariamente citações de normas legais e constitucionais, apenas para contentar o anseio das partes. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,à unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios,

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PRECATÓRIO N.º 0000035-30.2004.815.0000. CREDOR: MARTINHO CARNEIRO BASTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB. Intimação ao Bel. JACEMY MENDONÇA BESERRA, OAB/PB nº 5.453,na qualidade de advogado do credor, colacionar aos autos o formal de partilha dos bens deixados pelo cujus, contendo a cota parte cabível a cada herdeiro e/ou sucessor, em

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 12 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Apelação Cível N° 081777253.2017.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Joaquim do Nascimento. Advogado(

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 4 Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº:0000625-48.2014.815.0261 Agravante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Agravado: MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA IDELFONSO. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Damião Guimarães OAB/PB 13.293, causídicos(a) do(a) agravado, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em refe

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 Fátima C. Milanez - ADVOGADO: Roosevelt Vita - AGRAVADO: Presidência do Tribunal de Justiça - CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Agravo Interno. Serventia extrajudicial. Efetivação de Substituto no cargo de Tabelião. Indeferimento. Exigência de disponibilização da vaga para concurso público. Artigo 236 da CF/88. Autoaplicabilidade. Vacância