Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2024 para fins de intimação do(s) agravado(s). - Advs: Denner B Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 2º andar - sala 23 VISTA Nº 0037057-22.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Município de São José do Rio Preto - Apelado: Associação Benificente Evangelho Quadrangular - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 385 Takahashi (OAB: 285914/SP) 0010906-61.2013.8.26.0659; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010906-61.2013.8.26.0659; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2837 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Diogenes Pacetta Franco (OAB: 67394/SP) - Andre Luiz d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2069 não excedendo o percentual de 100% (cem por cento) conforme consta na decisão agravada. Sustenta, outrossim, que o juízo de origem arbitrou os honorários advocatícios em execução fiscal que ainda não foi extinta, contrariando a decisão proferida em sede de Repercussão Geral, conforme se verifica no Tema 421, do STJ. Subsidi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 584 Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Apelante: Antonio Luiz dos Santos; Advogado: Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB: 225640/SP); Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Apelante: Antonio Rodrigues de Melo; Advogado: Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB: 225640/SP); Advogado: Márcio C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1465 Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0037057-22.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Município de São José do Rio Preto - Apelado: Associação Benificente Evangelho Quadrangular - Apelado: Alcides Camacho - Apelado: Sebastião da Costa Pina Neto - Apelado: Clovis Roberto de Jesu