TJSP 08/11/2022 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
2024
para fins de intimação do(s) agravado(s). - Advs: Denner B Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 2º andar - sala 23
VISTA
Nº 0037057-22.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Município de São
José do Rio Preto - Apelado: Associação Benificente Evangelho Quadrangular - Apelado: Alcides Camacho - Apelado: Sebastião
da Costa Pina Neto - Apelado: Clovis Roberto de Jesus - Apelado: Antonio Arnaldo Caldas Zuim - Apelado: Francisco Carlos
Silva Bento - Apelado: Pedro Hernandes Neto - Apelado: Carlos Roberto da Silva - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ângelo Azevedo
de Moraes (OAB: 439004/SP) (Procurador) - Carmem Ferreira (OAB: 403878/SP) (Defensor Dativo) - Paulo Henrique Feitosa
(OAB: 141150/SP) - Rosana Pereira Lima Miguel (OAB: 232289/SP) - Fabíola Vitolo Tiago Lucas (OAB: 218248/SP) - Basileu
Vieira Soares (OAB: 95501/SP) - 2º andar - sala 23
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Júnior, 72 - 4º andar - sala
43 - Liberdade
VISTA
Nº 1004427-04.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Fer-corr Embalagens
Ltda - Apelado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) - Cinthia Hialys
Koziura Magri (OAB: 266752/SP) - Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP) - 4º andar- Sala 43
Nº 1012638-54.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Agência
Ambiental de Campinas - CETESB - Apelante: Diretora Presidente da Cetesb - Cománhia Ambiental do Estado de Sao Paulo Cetesb - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Quimiprod Representações e Comercio Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eunice Maria Xavier Feigel (OAB:
76838/SP) - Fernanda Abreu Tanure (OAB: 327011/SP) - Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP) - Newton Antonio
Palmeira (OAB: 85807/SP) - 4º andar- Sala 43
Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Júnior, 72 - 4º andar - sala
43 - Liberdade
VISTA
Nº 1044979-36.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arnaldo Barros
Feitosa - Apelado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio Bousquet Filho (OAB: 176513/RJ) - Gabriel de Almeida Domingues (OAB: 171358/
RJ) - Paulo Andre Moreira de Souza (OAB: 371286/SP) (Procurador) - José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP)
(Procurador) - 4º andar- Sala 43
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Júnior, 72 - sala 33 Liberdade
VISTA
Nº 1001132-20.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga Apelado: Eduardo Felix Pereira - Apelado: Fabio Luis da Silva Tibiriça - Apelado: Rodolfo Ernandes Faria Rodrigues - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Luiz
Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador) - Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador) - Joao Carlos de Almeida
(OAB: 275882/SP) - Inaie de Godoi (OAB: 340427/SP) - 3º andar - Sala 33
Nº 1001375-83.2021.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apelante: Município de Irapuã - Apelada:
Fabricia Josiane Chiarotti Bertollo (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP) (Procurador) - Glauber
Elias Facchin (OAB: 318625/SP) (Procurador) - Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315/SP) - 3º andar - Sala 33
Nº 1002721-58.2020.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial - Apelado: Essencial Comércio e Serviços Em Nutrição Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/
SP) - Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP) - Francisco Carlos Bertoldo (OAB: 449298/SP) - Cássio Roberto
Siqueira dos Santos (OAB: 225408/SP) - Alexandre Jose Monaco Iasi (OAB: 146663/SP) - 3º andar - Sala 33
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º