Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2143 Vale desde já consignar, que a Justiça do Trabalho não tem Custas, pela reclamada, no importe de R$ 70,00, calculadas sobre competência para execução de contribuições sociais devidas a R$ 3.500,00, valor arbitrado à condenação nesta oportunidade terceiros, em face da natureza não previdenciária da verba, (Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 789

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 CAMPINAS/SP, 27 de outubro de 2020. CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS Juiz(íza) do Trabalho NPP 7176 para sua ausência no prazo de 48 horas após a realização da audiência, independentemente de intimação, o que será apreciado pelo Juízo. Este Juízo reforça a necessidade de estrita observância às orientações atinentes ao isolamento social divulgadas pelas Processo

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 8562 em 30 dias, contados da data de ciência do presente. advogados, desde que tenham expressos poderes para Vindo aos autos o laudo contábil, dê-se ciência às partes, para transigir. manifestação no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão Em caso de não comparecimento, as partes deverão apresentar (CLT, artigo 879, parágrafo 2o). justificativa para sua

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 13001 de forma eletrônica. processo eletrônico cópia dos documentos de identificação dos A ausência daparte reclamantee de seu advogado, sem qualquer participantes, até o início da audiência. justificativa, implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, 9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos com eventual responsabilização pelo pag

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expedição do Ofício Precatório e o depósito da segunda parcela do pagamento na conta 1181.005.50484139-3 (fls. 405), foi expedido ofício para transferência de parte do valor (referente a penhora) para uma conta a disposição da 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (fls. 408), bem como o alvará de levantamento do saldo remanescente (fls. 417), que foi cancelado (fls. 418) por não ter sido retirado pelo patrono do autor. É O RELATÓRIO. DECIDO.Em cumprimento ao ofício 006427/2014

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034279-02.1995.403.6100 (95.0034279-0) - JOSE AUGUSTO CORREA X MARIA INES SAHD CORREA X NAUM ROTENBERG X CLARICE ROTENBERG X ORLANDO GIACOMO FILHO X JOUACYR ARION CONSENTINO X ANNA SAVERIA EDVIGE POLLASTRI CONSENTINO X REGINA WEINBERG X SAM OSMO X LILIAN OSMO(SP130599 MARCELO SALLES ANNUNZIATA E SP028621 - PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES E SP022064 - JOUACYR ARION CONSENTINO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 294 - MARCELINO ALVES DA SILVA) Vistos,Dê-se ciência à parte autora da disponibilização, em co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prover a conservação e ressalva de seus direitos, pleiteando a notificação do requerido para que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da presente notificação, promova o pagamento dos valores discriminados devidamente atualizados e acrescidos de multa e juros de mora, sob pena do não pagamento do débito configurar esbulho possessório, com a conseqüente rescisão do contrato, devendo ele desocupar o imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, evitando a propositura da c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prover a conservação e ressalva de seus direitos, pleiteando a notificação do requerido para que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da presente notificação, promova o pagamento dos valores discriminados devidamente atualizados e acrescidos de multa e juros de mora, sob pena do não pagamento do débito configurar esbulho possessório, com a conseqüente rescisão do contrato, devendo ele desocupar o imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, evitando a propositura da c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023674-02.1992.403.6100 (92.0023674-0) - EZIO MARRA X ELZA MACHADO MARRA X PASQUALE MAIALE X VITTORIA MARRA MAIALE X GERARDO SUOZZO X FRANCESCO MARRA X ADOLFO MARRA NETO X FRANCO MARRA X GIULIO DELLI PAOLI X ROY AUGUSTO PELLEGRINI X HYGINO ANTONIO ZAVATTA X AMERICO CASOLARI X SEVERINO GALVAO BEZERRA X HARUO SHIBUYA X LOURIVAL LEMOS SUZART X JOAO PISANESCHI X WALTER DE OLIVEIRA REALI X MARIA DE FATIMA FARIAS TEMOTEO X JOAO SUKEDA(SP108419 MARINEIDE BATISTA DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 164 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão de fls. 212, indicando bens do executado, livres e desembaraçados, passíveis de constrição judicial, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo findo.Int. CAUTELAR INOMINADA 0032560-87.1992.403.6100 (92.0032560-2) - ROMMAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(SP072400 - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER E SP110750 - MARCOS SEIITI ABE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 164 - MARIA CECILIA LEITE MOREIRA) Vistos,Diante da concordância da parte autora, oficie-se à CEF para conversão/tran