Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 DF0014787A - ARLETE MARIA PELICANO. R: BENITO AUGUSTO GALIANI TIEZZI. Adv(s).: DF0019258A - GUSTAVO DE CASTRO AFONSO. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0015956-14.2005.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINIST

Caderno único ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de agosto de 2014 termos do art. 52, III, da Lei 9.099/95 c/c art. 475-J do CPC. Se não cumprida voluntariamente a obrigação de pagamento, cumpre ao interessado solicitar por petição o início da execução, instruída, se houver interesse, com planilha atualizada do débito, conforme regra do art. 475-B do CPC e do art. 52, IV, da Lei n. 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se provisoriamente pelo p

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 12/12/2016 às 14h47. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2011.01.1.228514-4 - Cumprimento de Sentenca - R: ANA CLEIDE MEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF028450 - Ana Paula

Caderno único ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de setembro de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.099067-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARCELO GONCZAROWSKA JORGE. Adv(s).: DF031510 Frederico Toledo Melo. R: OI MOVEL SA. Adv(s).: DF032876 - Tatiana Venancio de Rezende, DF036998 - Davi Beltrao de Rossiter Correa. Fls. 47/53. Nada há a prover. Há sentença nos autos. Prossiga-se com as determinações precedentes. Brasília - DF, terça-feira

Caderno único ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 14112111525064600000000132613 PROCURAÇÃO BRADESCARD Procuração/Substabelecimento 14112111525644000000000132614 3 CONTESTAÇÃO Petição 14112111523735700000000132608 Adriana Gebrim Petição 14112514254446900000000138539 Obs: Os documentos/ decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ ConsultaDoc

Caderno único ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 DF030599 - Michel dos Santos Correa. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à fundamentação. Foi realizada penhora eletrônica do valor integral do débito exequendo. Em face da satisfação do crédito, julgo extinta a execução, com amparo nos artigos 794, I, e 795 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito, expeça-se alvará de levantamento do valor obj

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 para se manifestar(em) acerca da(s) preliminar(es) alegada(s) na(s) contestação(ões) e documentos apresentados pelo(s) réu(s), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 30/01/2014 às 14h14. . Nº 2013.01.1.091279-3 - Cobranca - A: JOSE RILDO RAMALHO DE LUCENA. Adv(s).: DF036945 - Leandro Fernandes da Silva Santos. R: TAO EMPREENDIM

Caderno único ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Nº 2014.01.1.070874-3 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: MARCIA REGINA BACK. Adv(s).: DF015357 - Alexandro Bueno Patricio. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA. Adv(s).: DF016646 - Roberta Alves Zanatta, DF030599 - Michel dos Santos Correa, Nao Consta Advogado. Considerando o processamento da execução definitiva nos próprios autos principais de nº 2014.01.1.008372-7, com a satisfação

Caderno único ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2012 em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do § 4º do artigo 20 do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, face à gratuidade de justiça deferida (fl. 180), nos termos do artigo 12 da lei 1.060/1950.Sentença não sujeita à remessa necessária e registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se por publicação no DJE.Após o trânsito em julgado e não havendo outros requerimentos, arquive

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.182942-2 - Procedimento Comum - A: OMNI EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF025521 Francisco de Assis Lima Filho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv