Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2008 os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1008452-85.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Lemos - Vistos. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4159 Colucci Imp. e Exp. de Cereais - Fabio Augusto Evangelista Epp - Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a respectiva pertinência e relevância, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL DELACIO MESQUITA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4309 Processo 1001281-71.2022.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose de Souza - Recebo a petição inicial. Nos termos do artigo 300, do NCPC, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial fica condicionada à existência de el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3241 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP) Processo 1001414-16.2022.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandre de Souza Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3755 GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO (OAB 325248/SP) Processo 1001239-56.2021.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eduardo Augusto Ribeiro - Fls. 81/82: Intime-se a nobre causídica a proceder ao correto peticioname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1838 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sirlei do Carmo Camillo - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2088 guias emitidas e pagas. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP) Processo 1005348-85.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Davi Felix de Souza - Entrevias Concessionaria de Rodovias S/A - Em ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3992 monetária. (Agravo de Instrumento / Sistema Remuneratório e Benefícios 2176288-94.2022.8.26.0000 Relator(a): Teresa Ramos Marques Comarca: São Paulo Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 16/09/2022 Data de publicação: 16/09/2022). Destarte, acolho parcialmente a impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4774 a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e, regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4253 Repetição de indébito - Karin Gabriel Silva Moreno de Souza - Ante o peticionamento do cumprimento de sentença, providenciese o arquivamento da ação de conhecimento, nos termos do Comunicado 1789/17. Intime(m)-se o(a)s executado(a)s para querendo, no prazo de 30(trinta) dias e nos próprios autos, impug