Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 113 MENDONÇA (OAB 3139/AM), ADV: SANDRA CRISTINE CASSORLA (OAB 119536/SP), ADV: ANTÔNIO FÁBIO BARROS DE MENDONÇA (OAB 2275/AM), ADV: KELLY DAS NEVES LEITE (OAB 266227/SP), ADV: CLÁUDIA DELA PÁSCOA TORANZO (OAB 115508/SP), ADV: ANTÔNIO CARLOS PORTANTE (OAB 101075/SP), ADV: HEDNAIDE ALVES CARDOSO (OAB 123548/MG), ADV: LEONARDO ANDRÉ DA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DAVI FONTENELE DE ALMEIDA (OAB 13125/AM) Processo 0647042-44.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - REQUERENTE: Marcelo Santana Panza - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, reme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1339 Processo 0409949-68.1993.8.26.0053 (053.93.409949-9) - Procedimento Ordinário - Fazenda do Estado de São Paulo Execução nº 7549/05 Vistos. 1.Fls. : trata-se de depósito judicial efetuado para pagamento de precatório. A parte exequente deve informar qualquer óbice para o levantamento (e.g.; falecimento de parte, exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2643 Processo 1020389-77.2018.8.26.0577 - Monitória - Compra e Venda - Varejão das Tintas Sao Jose dos Campos Ltda - Em face da documentação que instruiu a inicial, cite-se à parte ré, para cumprimento ou oposição de embargos à ação monitória, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte ré para

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 201 LTDA, conforme decisão que segue: VIDRAX SERVIÇOS DE DECORAÇÃO EM VIDROS LTDA requer recuperação judicial. A decisão de fls. 103 determinou o processamento da recuperação judicial, tal como solicitado. A decisão de fls. 134 e seguintes, complementou a decisão de fls. 103. A fls. 400/404, o Ministério Público apresentou a s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital O Ministério Público do Estado do Amazonas denunciou Raimundo Batista Baraúna e João Paulo Pontes de Souza, já qualificados nos autos, como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, I e II, c/c 14, II, do CPB em concurso formal com o artigo 157, § 2º, I e II , narrando, em síntese, na peça inaugural, que: no dia 16 de setembro de 2010, por volta de 10h30, Raimundo Batist

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contrato e juros de mora, nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, a partir da citação, consoante fundamentação supra. Certificado o trânsito em julgado, mediante manifestação da parte autora, remetam-se os autos à contadoria para atualização monetária dos valores. Intime-se o advogado da Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a conta bancária

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2044 ADV: MÁRCIO ZENDY SOARES LEÃO (OAB 10518/AM), ADV: JOZIEL BARROS DE SOUZA (OAB 11383/AM) - Processo 0619629-51.2022.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Janaína Souza da Silva - JONATHAN ALMEIDA DA SILVA e outro - De ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 20/10/2022, às 11h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3304 presente recurso que se conhece da querela nullitatis insanabilis: “A competência para a querela nullitatis é do juízo que proferiu a decisão nula, seja o juízo singular, seja o tribunal, nos casos em que a decisão foi proferida em processo de sua competência originária. É possível imaginar, porém, situação que a c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1423 175 6.211/07; MARIO A DA COSTA Proc. nº 6.212/07; RONALDO P DE CARVALHO Proc. nº 6.213/07; IVANI L KUBO Proc. nº 6.214/07; IRINEU GOMES CORTEZ Proc. nº 6.215/07; CLAUDIO VICENTE DA SILVA Proc. nº 6.217/07; OTAVIO DE CAMARGO Proc. nº 6.218/07; SANDRO L DE SIMONE Proc. nº 6.219/07; ESDRAS MARCIO SASEMAR TEBAS PINTO Proc. nº 6.221/07; LARC