Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3003 7 homologo a composição civil para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, de conseguinte, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Considerando que as partes renunciam ao prazo para interposição de recursos, certifiquese de imediato o trânsito em julgado desta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2237 1236/1253: manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo coautor Reinaldo Benjamim da Silva com Rogério Mauro D’Avola, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, de 30%. Decorrido o pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1611 de São Paulo - Acolho o pedido formulado a fls. 44 e, pelas razões já expostas na decisão proferida a fls. 37/40, determino ao impetrado que se abstenha de cobrar os emolumentos cartorários referentes à baixa do usufruto dos imóveis descritos na inicial com base no valor venal de referência, utilizando o valor ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2748 da lide. Se, entretanto, de documentos trazidos com a inicial se concluir que os fatos se passaram de forma diversa do nela narrado, o juiz haverá que considerar o que deles resulte e não firmar em presunção que se patenteia contrária à realidade (RSTJ 88/115). Os documentos juntados demonstram que a req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3208 Direito - ADV: THIAGO SOARES DOS SANTOS (OAB 333795/SP) Processo 1035415-60.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Norma Batista Benjamin da Silva - - Raquel Benjamim da Silva - Companhia Brasileira de Distribuição - Extra Aeroporto - Relatório dispensado, na form

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2503 da concordância e do levantamento do valor pela parte exequente (fls. 76 e 77), DECLARO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Decorridos 30 dias do trânsito em julgado desta sentença, sem provocação das partes, comunique-se a extinção e arquive-se definitivamente estes autos. Após o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3498 e a consequente remessa à Central de Mandados deverá ser realizada pela parte autora, através do fluxo digital. Executada a liminar, o(a) devedor(a) terá o prazo de 5 (cinco) dias para pagar a integralidade da dívida pendente (vencidas + vincendas), sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 735 horário designados e, configurada sua recusa e a ausência na mesma, o processo será de plano extinto por sentença, conforme arts. 23 e 51, I, da Lei nº 9.099/95, enunciado FONAJE nº 20 e arts. 6º e 77, IV e V, do CPC. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) - Processo ADV: CAROLINE ARAÚJO DA COSTA (OAB 15576/AM), ADV: NELSON WILLI

Diário Oficial ● 14/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216 Matrícula: 57215252/1 Período: 01/07/2020 A 30/07/2020 Exercício:2020 Unidade: 5ª URE/ Santarém Portaria nº.: 057/2020 DE 17/02/2020 Nome: JUCELIA MARIA PEREIRA REGO Matrícula: 5900094/1 Período: 01/07/2020 A 14/08/2020 Exercício:2020 Unidade: EE Almirante Soares Dutra/ Santarém Portaria nº.: 058/2020 DE 17/02/2020 Nome: LEILANA DA SILVA OLIVEIRA Matrícula: 57215210/1 Período: 01/07/2020 A 30/07/2020 Exercício:2020 Unidade: EE Almirante Soares Du

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 641 Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: R.F.O. - INTIMEM-SE as partes litigantes para, até 10 (dez) dias antes da data da audiência, indicarem número de telefone celular com o aplicativo WhatsApp instalado, para fins de realização da audiência de conciliação online designada para o dia 02 de abril de 2021, às 8