7.094 resultados encontrados para benjamin da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 265 o Oficial de Justiça procurará o(s) executado(s) 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação realizará a citação com hora certa, certificando o ocorrido pormenorizadamente (art; 830, §1º, do CPC).Na citação com hora certa, o Oficial de Justiça deverá proceder na forma dos artig
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 3135 reclamou mesmo crédito em ação individual.2.3. Esclarecer concretamente qual a renda mensal e quais os bens de que é titular, promovendo a juntada de cópia da última declaração de rendas e bens apresentada à Receita Federal, para decidir sobre o pedido de gratuidade judiciária.3. Concedo o prazo de qu
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 208 verdadeiros os fatos articulados na inicial. 5. Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses preconizadas no art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC, se necessário. 6. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como carta A.R., em conformidade com o Protocolado CG nº
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1350 81 (TJ-RS - Recurso Cível: 71004660288 RS , Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Data de Julgamento: 26/03/2014, Segunda Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 28/03/2014) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para rescindir o contrato em baila e condenar solidariamente a parte
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1250 66 acordo de fls. 282-283, alegando que encontra dificuldades para promover a venda de bens do espólio e, consequentemente, efetivar o pagamento do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a companheira do inventariado, Sra. Vilma Batista Paixão. Com vista do pedido, a companheira impugnou o pedido de dilação de prazo, informando
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: Maria das Dores da Silva Gama e outro - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Maria das Dores da Silva Gama e Luiz Gonzaga Neves em face do Estado do Amazonas. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3143 389 de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição”. Art 335, I, NCPC: do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação. Devem as partes comparecerem com seus advogados/ Defensores Públicos. ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL)
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3180 727 ADV: RODOLFO MACHADO REIS (OAB 11036/AM) - Processo 0742185-26.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - REQUERENTE: Bartolomeu Alves de Sousa Júnior - Pelo exposto, com fulcro no Art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: 1) CONDENARa empresa requerida a pagar à p
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3341 642 ADV: MAGDA REBELO PONTES (OAB 14355/AM) - Processo 0617535-33.2022.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: Paulo de Souza da Silva e outro - I) Recebimento da Denúncia e Audiência de Instrução e Julgamento mediante Sistema de Videoconferência: Não obstante os argumentos trazidos n
Terça-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 II – REVOGAR os termos da Portaria 824/2019 – GAB/DG/HOL de 12/11/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Hospital Ophir Loyola. Em, 23 de setembro de 2020. JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA Diretor Geral do HOL Protocolo: 601096 Portaria nº 495/2020 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019. CONSIDERANDO