Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Gianni Cunha Silveira Cavalcanti, Presidente do Conselho de Recursos Fiscais do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador Roberto Felix Lima. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIME AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VO

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 e roncalli batista bezerra- Advogado(a): izaura falcão de carvalho e morais santana oab/pb 9271- juiz relator: carlos antônio sarmento.12) pje – recurso inominado: 0800438-06.2012.815.0381– 2ª vara mista de itabaianarecorrente:bv financeira s/a, credito, financiamento e investimento– Advogado(a): joão francisco alves rosa oab/pb 24.691a- re

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 da Capital. Embargante(s): Mislene Maria dos Santos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/ PB 11.589. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado:Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo FOrNECEDOrES IMPEDIDOS DE LICITAr E CONTrATAr COM A ADMINISTrAÇÃO PÚBLICA ESTADuAL – CAFIMP, contados de 18/04/2015,data em que transitou em julgado a decisão judicial . CONTrOLADOrIA-GErAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 13 de junho de 2016 . Dany Andrey Secco Controlador-Geral do Estado em exercício 14 845073 - 1 TOrNA ExTINTO ATO DE DESIGNAÇÃO DE ExErCÍCIO O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o §1º do a

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 11.589. Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a remessa necessária e negou-se provimento aos recursos apelatórios, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPZ-3164 A028500957 542-82 Teresinha Rosa De Souza HKQ-7541 L030271969 745-50 Tereza Andrade De Paula DDZ-1637 A028548685 734-00 Tereza Cardoso De Almeida HJS-2303 L024584596 596-70 Tereza Maria Constancia ABB-0469 L027850508 683-13 Tereza Moreira De Jesus GQP-7061 A028295169 518-51 Terezinha Braz De Sousa HHP-3384 A028522844 518-51 Terezinha Correa Pinto BVS-3739 L024584716 518-51 Terezinha De Fatima T Olive

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 aprovado, comunique-se ao Dr. Paulo Maia e Dr. Paulo Maia Filho, respectivamente. Uma perda muito grande para todos e também para a família. Então, meu voto de profundo pesar. O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque: - Eu também acompanho, Senhor Presidente, esse voto de profundo pesar, proposto pelo Desembargador Saulo Benev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo controladoriaGeral do Estado Expediente DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 098/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 098/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 16/06/2015, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e o Parecer/Núcleo Técnico SCA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 compensatória por atraso no comissionamento; e (iii) incluir ao preço dos contratos o valor de até R$2.291.887,90 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) passando o valor dos contratos de R$425.025.064,00 (quatrocentos e vinte e cinco milhões, vinte e cinco mil e sessenta e quatro reais) para até R$427.316.951,90 (quatrocentos e vinte e sete milhões, trezentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e um re

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Objeto: eventual aquisição de material gráfico em geral. Vigência do contrato: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.Contrato nº 11/2017 - Tomada de Preços n°10/2016 - Processo Licitatório n° 27/2016. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS LTDA-ME, valor: R$ 133.441,17 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). Objeto: execução de obra de pavimentação em pi