9 resultados encontrados para benjamin gabriel bonate - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3151 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010161-29.2022.8.05.0039 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Bem de Família] AUTOR:WILSON DA SILVA PEREIRA JUNIOR e outros (2) RÉU: Nome: WILSON DA SILVA PEREIRA Endereço: desconhecido DESPACHO Vistos, etc. Tendo em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3155 Ante o exposto, com fulcro no art. 1.694 e seguintes do Código Civil, acolhendo o parecer Ministerial JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e RESPONSABILIZO JEFFERSON PAIXÃO DA SILVA , à título de prestação alimentícia ao pagamento de 30% do valor percebido pelo mesmo à título de salário líquido, incluindo as verbas rescisórias, 13º salário, férias e demais indeniz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3153 Ante o exposto, com fulcro no art. 1.694 e seguintes do Código Civil, acolhendo o parecer Ministerial JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, de modo que confirmo os termos da liminar e RECONHEÇO E DISSOLVO A UNIÃO havida entre as partes. Ato contínuo RESPONSABILIZO SUENILDO DANIEL DE SANTANA, ao pagamento de alimentos definitivos, em favor do menor THALES DANIEL DE FRANÇA S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3161 Nos termos do art. 1584, II, do Código Civil Brasileiro, tem-se: A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser (...) II – decretada pelo juiz, em atenção a necessidades específicas do filho, ou em razão da distribuição de tempo necessário ao convívio deste com o pai e com a mãe. Assim, balizado no dispositivo supra, em observância ao requerimento pos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3125 8001833-47.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: L. B. D. S. Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA30231) Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363) Reu: J. P. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3160 AUTOR:LUCIENE BONATE DA SILVA RÉU: Nome: JEFFERSON PAIXAO DA SILVA Endereço: Residência Caminho do Mar 3 Bloco 10 Quadra B, 99A, apt. 101, Cetrel, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-000 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Alimentos movida por BENJAMIN GABRIEL BONATE DA SILVA , representado por sua genitora LUCIENE BONATE DA SILVA, em face de e JEFFERSON PAIXÃO DA S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3126 2. Dos alimentos. Trata-se de processo de alimentos, onde se pleiteia do demandado o pagamento de verba alimentícia para filho menor de idade. Indispensável a análise do trinômio capacidade do alimentante X necessidade do alimentando X proporcionalidade. Indubitável, face a menor idade e necessidades comprovadas nos autos, que o alimentando faz jus a pensão alime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3152 É o relatório. Decido. Consoante Previsão legal e constitucional, chamo o feito à ordem para impulsionar o processo. Inicialmente, necessário pontuar que, sendo o magistrado o destinatário final das provas produzidas em juízo, cabe ao juiz, no âmbito do princípio do livre convencimento motivado, verificar a necessidade de dilação processual, afastando desne