CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3504 de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em JULGAR PROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA, para declarar a competência do Juízo Suscitado para o processamento e julgamento da ação originária, pelas razões que integram o voto condutor. Sala das Sessões, 4 de Fevereiro de 2021. HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA (TJ-BA - CC: 8024228582018805000

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 2430 ADV: BENJAMIN MORAES DO CARMO (OAB 13422/BA), JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA (OAB 11485/BA) - Processo 0001327-51.2003.8.05.0004 - Procedimento Comum - AUTORA: Ruth Maria da Fonseca Silva - APRETE: Selma Fonseca da Silva - Ouça-se o Ministério Público. Alagoinhas (BA), 08 de abril de 2022. Adriana Quinteiro Bastos Silva Rabelo Juíza de Direito ADV: GUSTAVO RODRIG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4412 na - Maria Severina Silva de Santana - Trata-se de pedido de anulação de escritura pública de compra e venda de imóvel com pedido de tutela antecipada proposto por Benjamin Moraes do Carmo em desfavor de Manoel Lima de Santana e Severina Silva de Santana. O art. 178 do Código de Processo Civil prevê as hipóteses de intervenção do Ministério Público com fis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2996 dos honorários da sucumbência fixado na sentença. Intimada para manifestar-se, a parte autora permaneceu silente (págs. 307). Às pags. 308, a CONDER compareceu aos autos, ratificando o seu pedido de expedição de alvará em seu favor, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), da quantia depositada ás págs. 295. Às págs. 316, a parte autora compare

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2040 2.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ PUBLICA Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova CEP 48700-000 Tel: (75) 3273-2900 (Geral) Ramal Atendimento: 2911 E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA PROC. 8000339-44.2017.805.0248 Aos 05 de abril de 2022, às 09:00 horas, na sala de audiências da 2ª Va

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4411 ADV: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 6793/BA), DIONISIO REIS DOS SANTOS (OAB 170A/BA), PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 3641/BA) - Processo 0000013-70.2003.8.05.0004 - Procedimento Comum - AUTOR: Jose Alves de Souza Irmão - RÉU: Espolio de Miguel Santos Fontes - Trata-se de ação indenizatória por perdas e danos materiais e morais proposta por José Alves de Souza

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1593 288 EXPEDIENTES DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2017 ADV: JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE), DEUSDEDIT RODRIGUES DUARTE (OAB 9316/CE), FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE)