CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3804 Considerando-se que a requerente pleiteou a aceitação da Inicial como Primeiras Declarações, sob afirmação de ter inserido todos os dados necessários. Considerando-se que houve descrição do espólio, como sendo valores a receber em ação contra o INSS, bem como dos herdeiros da falecida, defere-se o pedido e, desde já, determina-se que sejam todas as seguin

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Intimem-se as partes. 1012 Intimado(s)/Citado(s): - BRICOM BRITAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA I - RELATÓRIO: BRICOM BRITAGEM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME opõe Embargos à Execução, ID f99002e. ALAGOINHAS, 9 de Outubro de 2018 A União Federal se manifestou, id 035a6ec . GILIA COSTA SCHMALB Sem outras diligên

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1628 entendimento jurisprudencial remansoso. Observe-se a variação monetária na forma da lei. Custas, pela reclamada, no importe de histórica do salário, conforme os contracheques adunados; o R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à causa abatimento de valores pagos sob a mesma rubrica que as verbas para este efeito. A Reclamada deverá proceder no

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA I - RELATÓRIO: BRICOM BRITAGEM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME opõe Embargos à Execução, ID f99002e. ALAGOINHAS, 9 de Outubro de 2018 A União Federal se manifestou, id 035a6ec . GILIA COSTA SCHMALB Sem outras diligências vieram os autos conclusos. Juiz(a) do Trabalho Titular É o relatório. Sentença Process

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO MARUZAN SILVA DE MORAES EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA(OAB: 21369/BA) MUNICIPIO DE MALHADA VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA(OAB: 14605/BA) ALEX SILVA AGUIAR(OAB: 43466/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARUZAN SILVA DE MORAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 210 Diretor

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1019 Por sua vez, quanto ao pedido de substituição do bem rejeita-se, o bem inicialmente penhorado, brita, é muito mais fácil de ser comercializado do que uma escavadeira além do não acatamento pela União. Contudo, de fato, há o erro material no mandado de penhora, ante o exposto determino a retificação do Mandado de Penhora para que, ao invés de constar: 167 tonel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 12 A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, sem, contudo, colacionar aos autos, documentação de renda que comprovasse fazer jus ao respectivo pedido. Ressalta-se que trata-se de causa que, em tese, poderia tramitar na Vara dos Juizados Especiais, cuja isenção de custas no primeiro grau é garantida por lei. Em face do exposto, intime-se a autora

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 - JOSE CARLOS VIEIRA DE SALES 1633 VERONICA FRANCA COSTA Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80df327 proferido nos autos. Notifique-se o Exequente para que indique, no prazo de trinta dias, os NOVOS meios concretos para prosseguir a execução, sob pena Processo Nº ATOrd-0000357-2

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Terezinha Maria da Silva Santos ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: 16323BA) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549BA) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 9110BA) JOÃO ALVES DO AMARAL(OAB: 5869BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA PETIÇÃO de fl. 839/842 - ADV RTE: ADILSON FONSECA MARTINS.

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1395 EDIANE MARCELLE SOUZA DOS ANJOS Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000127-05.2011.5.05.0222 RECLAMANTE MARCELO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO BENJAMIN MORAES DO CARMO(OAB: 13422/BA) RECLAMANTE ADERIO DE JESUS SIMOES ADVOGADO BENJAMIN MORAES DO CARMO(OAB: 13422/BA) RECLAMADO REAL-LUX PINTURAS LTDA - ME RECLAMADO PINTART SERVICOS DE PINTURA LTDA - ME RECLAMADO MEL