Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 259 presente, por cópia digitada, como carta de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Araras, d.s. - ADV: JOSÉ EDUARDO RUIVO (OAB 183566/SP) Processo 0005013-46.2012.8.26.0038 (038.01.2012.005013) - Outros Feitos não Especificados - Leandro Messias de Paula - Bv Financeira S A - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1008 Processo 0017485-39.2009.8.26.0053 (053.09.017485-5) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Elaine Scarpioni Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 3337/13 V I S T O S. Tendo em vista a manifestação de fl(s.) 185/187 e nada mais havendo para o requisitório de pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 383 038.01.2010.004269-4/000000-000 - nº ordem 2520/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL) S A X ROSANA MARIA FURLAM - Vistos. Fls. 54: recolhidas as despesas com o FEDTJ, conforme determina o provimento em vigor, retornem os autos à conclusão para pesquisa requerida pelo sistema IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 446 Inscrição de Sentença. - ADV BENONI DE SOUZA LIMA OAB/SP 83162 038.01.2009.010674-9/000000-000 - nº ordem 1765/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC PEDIDO LIMINAR - M. S. X B. I. S. A. - Vistos. MARCELO SILVEIRA, qualificado nos autos, aforou AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 420 DIDIMA CARVALHO CARRACEDO, qualificado nos autos, aforou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR, em face de ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A.., igualmente qualificado. Alega a requerente haver sofrido prejuízos de ordem moral por ver inclusos seus dados nos cadastros de proteção ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 390 legítimos” (Fundamentos do Processo Civil Moderno, São Paulo, Malheiros, 3ª ed., 2000, pág. 434). Este Relator, por sua vez, em caso semelhante, já assinalou que a recusa em fornecer medicamento a paciente enfermo, com fundamento em argumentos de natureza puramente formal, “constitui ato desarrazoado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 467 do autor. Relevantes são os fundamentos jurídicos, e não os artigos de lei. A impugnação à gratuidade tem forma própria na lei, mas não observada pelo réu no presente caso, daí não merecer exame. No mais, competia ao réu a prova do fato extintivo do direito do autor (art. 333, II, do CPC). Todavia, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 499 (15) DIAS, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% do valor devido (artigo 523, § 1º , do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do novo CPC (15 dias) sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independenteme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 348 CPC, a(o)(s) ré(u)(s) para os termos da presente ação, cuja cópia da inicial e do roteiro de desenvolvimento do processo seguem em anexo, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da citação (comprovante de aviso de recebimento de correspondência “AR”). Se não co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 1189 ausência da hipótese de incidência é justamente a inexistência de riqueza nova. Por outro lado, qualquer particular tem direito de exigir da Administração a reposição monetária sobre os valores históricos dos créditos, sendo irrelevante o motivo da demora do pagamento, já que a inflação corrói a moeda pelo