676 resultados encontrados para bens do casamento. c. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3861 estado de miserabilidade ou de pobreza acentuada. Com efeito, as custas e demais despesas deverão ser recolhidas. Indefiro a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita e determino o recolhimento das custas e despesas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distri
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3965 vinte (20) dias, contados da presente, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, nas quais se mencionarão: A - o nome, estado, idade e domicílio do autor da herança, dia e lugar em que faleceu e bem ainda se deixou testamento; B - o nome, estado, idade e residência dos herdeiros e, havendo cônj
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4404 (em caso de bens imóveis, os lançamentos fiscais IPTU ou, em caso de imóveis rurais, o ITR). Nas primeiras declarações, o(a) inventariante também deverá informar o número do RG (com o respectivo órgão expedidor) e do CPF do autor da herança e dos herdeiros e respectivos cônjuges, em obediência ao Decreto n�
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3820 § 1º, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias, por meio de advogado. IV Requisite-se o CNIS. Int. - ADV: JULIANA LOPES DA SILVA (OAB 380993/SP) Processo 1033920-58.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S.S. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: PEDRO CALIXTO (OAB 10423
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 5206 faleceu e bem ainda se deixou testamento; B - o nome, estado, idade e residência dos herdeiros e, havendo cônjuge supérstite, o regime de bens do casamento; C - a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o inventariado; D - a relação completa e individuada de todos os bens do espólio e dos alheios qu
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 8734 Oid%22%3a%22a1c2acbd-9feb-4539-bd81-4e55acae7b00%22%7d Advirtam-se às partes que o comparecimento na audiência é obrigatório, salientando-se que a ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretend
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3556 55 2014 2 00095 251 0028263-80 a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: Sandro Leandro Menezes Marcolino de Carvalho e Adriana Menezes Silva Feliciano . O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica ( art. 1.000, § único, do Código de Processo Civi
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4212 com as alterações da Lei nº 10.992/01, com a anotação que o prazo para entrega da declaração de ITCMD é fixado pelo Decreto 46.655/2002 e não passível de dilação pelo magistrado. Eventual morosidade no cumprimento do prazo fixado pelo legislador pode acarretar a aplicação de multas e juros. Assim, fica des
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3680 interposição do Agravo de Instrumento n. 22326626720218260000 contra a decisão de fls. 40/1 que fica mantida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações ou julgamento. No mais, aguarde-se a replica. Prazo de 15 dias. - ADV: FABIO BARÃO DA SILVA (OAB 249992/SP), ANTONIO NILSON DE SOUSA (
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4146 Cartas Precatórias. Ao Distribuidor para redistribuição. - ADV: JAQUELLINNI PINTO ALENCAR DE FIGUEIREDO (OAB 309816/ SP) Processo 1025242-88.2021.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Iolanda Alves Feitosa - I) Para dar prosseguimento ao feito e firmar a competência deste Juízo, deve o re