676 resultados encontrados para bens do casamento. c. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 2604 alimentos que seriam de R$ 468,50 (1/2 salário mínimo) passam a ser de R$ 281,10 (30% do salário mínimo), o que significa que a pensão sofre uma redução de o que implica numa redução da verba alimentar de cerca 40,03%.Reputo que o acordo é contrário aos interesses do incapaz e deixo de homologá-lo.III) Digam em te
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7874 comprovando, também, se possuem imóvel, automóvel ou motocicleta, ainda que financiados (neste caso, comprovando o valor da prestação e quantas ainda pendem de pagamento). Caso venha a ser concedida a justiça gratuita, tal concessão será reavaliada após a apresentação de declarações e verificação do acerv
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4323 de forma convincente, ou caso os comprovantes estejam em desordem, a benesse será indeferida e as custas deverão ser recolhidas. Alternativamente, pode o autor, ao invés de esclarecer e comprovar sua situação financeira, recolher as custas em dez dias. Prazo para atendimento de todas as determinações contidas ne
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7371 envio do termo de guarda assinado. Por ora, fixo provisoriamente as visitas ao menor pelos requeridos aos finais de semanas a serem exercidas na residência dos autores, sob a supervisão destes. Citem-se os requeridos para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados verdad
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5125 CERTIDÃO DE INVENTARIANTE. IV) Dentro de vinte (20) dias, contados da presente, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, nas quais se mencionarão: A - o nome, estado, idade e domicílio do autor da herança, dia e lugar em que faleceu e bem ainda se deixou testamento; B - o nome, estado, idade e resid
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4620 - Edison dos Santos Vargas - I) Para dar prosseguimento ao feito e firmar a competência deste Juízo, deve o requerente apresentar em dez dias a certidão negativa de testamento, emitida pelo Colégio Notarial. II) O pedido de concessão da gratuidade será analisado após a apresentação de declarações e verificação
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3678 Processo 1025861-18.2021.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - L.C.A. - G.A.M. - - M.L.A. - - A.L.A. - - A.L.A. - M.L.A. - I) Para dar prosseguimento ao feito e firmar a competência deste Juízo, deve o requerente apresentar em dez dias a certidão negativa de testamento, emitida pelo Colégio Notarial. II)
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3684 declarações, nas quais se mencionarão: A - o nome, estado, idade e domicílio do autor da herança, dia e lugar em que faleceu e bem ainda se deixou testamento; B - o nome, estado, idade e residência dos herdeiros e, havendo cônjuge supérstite, o regime de bens do casamento; C - a qualidade dos herdeiros e o grau de
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 4179 desemprego). II) Providencie a ilustre serventia a designação de audiência de conciliação. III) Requisite-se do INSS o CNIS do requerido / Expeça-se oficio para implantação dos descontos em folha. O encaminhamento é pela parte autora. - ADV: ANDREIA CAREM FERLIM (OAB 328513/SP) Processo 1002592-13.2022.8.26.000
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3951 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP), GIUSEPE ANDERSON ORLANDO (OAB 273539/SP) Processo 1010814-67.2022.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Onildo Tenório de Souza Edvaneusa Tenorio de