Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 91 230 LIDUINA SOUSA VASCONCELOS .”Para se manifestar sobre a petição e documentos de fls.24/52.”- INT. DR(S). RICARDO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA . COMARCA DE CASCAVEL - 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL Juiz(a) Titular : EMILIO DE MEDEIROS VIANA Diretor(a) de Secretaria: MARCIO BRUNO ARAUJO E SILVA EXPEDIENTE nº 92/2010 em: Treze (13) de Outubro de 2010 OAB CE/12182 CE/12182 CE/1

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 574 284 DR(S). FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA 5) 15124-32.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 11835 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA. “Deve a requerente comprovar a anuência dos descendentes do falecido ao pedido de alvará. Exps necessários.”.- INT. DR(S). ANTONIO CICERO ALVES TORRES 6) 23278-39.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 11873 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: JOSE EDUAR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 533 Quanto ao perigo da demora, não obstante a ausência de prova efetiva da intenção de venda, no caso dos autos, a probabilidade do direito é de tal forma presente, que é caso de relativizar-se a exigência de demonstração da intenção de evadir os bens componentes do acervo. Para além disto, a reversibilidade da decisão de deferimento é total, já a possibilida

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1770 os bens já tinham sido revertidos ao Estado de Goiás; que o Matrícula do imóvel nº 42.790: R-5-42.790 e R-6-42.790; parcelamento do objeto da presente execução se encerra somente Matrícula do imóvel nº 42.791: R-5-42.791 e R-6-42.791; em novembro/2028 e que o levantamento da penhora que garante o Matrícula do imóvel nº 42.792: R-5-42.792 e R-7-42.792; p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4246 31 Processo 0824295-41.2012.8.12.0001 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: V.I.S.F. ADV: IVAN HILDEBRAND ROMERO (OAB 12628/MS) ADV: JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO (OAB 11417/MS) Manifeste-se a parte exequente sobre a certtidão de páginas 252, apresentando planilha de débito atualizado, se o caso, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3330 como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARINA DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 404012/SP) Processo 1006965-04.2020.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.S.S. - Vistos. Dispenso a realização de audiência de ratificação, pois a prev

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1790 O art. 120, § 3° do CPP dispõe que sobre o pedido de restituição será sempre ouvido o Ministério Público. Instado a manifestar-se no feito, o MP pugnou pelo deferimento do pedido. No presente caso, é incontroverso a propriedade dos bens que foram alvo de apreensão quando da prisão em flagrante, conforme operação policial registrada nos autos do processo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2227 62 Maceió, 19 de novembro de 2018. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Embargos de Declaração n.º 0803939-36.2014.8.02.0000/50002 Recuperação judicial e Falência 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Embargante : Massa Falida da Laginha Agro Industrial S/A Advogado : Felipe Ca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condicional do processo para o réu Jair, ou sua manifestação expressa no sentido de não aceitação da proposta antes da data designada, ficando, por hora, prejudicada a análise da resposta à acusação.Fls. 277: O réu Décio recusou expressamente a proposta de suspensão condicional do processo, portanto, passo a analisar sua resposta à acusação.Verifico que a exordial do Ministério Público Federal descreve fato típico, e vem instruída com peças referentes ao Inquérito Policial

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 307 Advogado(s): RODRIGO MENEZES COELHO (OAB:BA34582) REQUERENTE: AYDIL VASCONCELOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos. ANTONIO BARRETO SANTOS, representante de AYDIL VASCONCELOS SANTOS, opôs embargos de declaração contra a sentença do ID 179665738, requerendo a supressão de erro material consistente em omissão da autorização de venda da Fazenda Sítio do Meio, e