Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 N. 0710817-26.2018.8.07.0020 - INTERDIÇÃO - A: NEUSA MARIA MOTA ANDRADE. Adv(s).: DF45538 - IRINEIDE MOREIRA GALVAO. R: PAULO FERREIRA DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O feito terá prioridade na tramitação, nos termos do artigo 1.048, I, do CPC. Junte, aos autos, relatório médico que ateste que o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA 1ª VARA DE ARARAQUARA DRA. DENISE APARECIDA AVELAR JUÍZA FEDERAL DR. LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Bel. Rogério Peterossi de Andrade Freitas Diretor de Secretaria Expediente Nº 5443 EMBARGOS DE TERCEIRO 0005103-19.2012.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000104218.2012.403.6120) RODRIGO NEGRI(SP194682 - ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2351 - DANIELA DE OLIVEIRA MENDES) Rodrigo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA 1ª VARA DE ARARAQUARA DRA. DENISE APARECIDA AVELAR JUÍZA FEDERAL DR. LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Bel. Rogério Peterossi de Andrade Freitas Diretor de Secretaria Expediente Nº 5443 EMBARGOS DE TERCEIRO 0005103-19.2012.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000104218.2012.403.6120) RODRIGO NEGRI(SP194682 - ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2351 - DANIELA DE OLIVEIRA MENDES) Rodrigo

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 e Licenciamento do Veículo apreendido, os quais possuem todas as informações necessárias para eventual desbloqueio do bem e ofício ao DETRAN/DF. No mesmo prazo, as referidas partes deverão discriminar todos os bens objeto do pedido de restituição, e, caso necessário, instruir com cópia dos autos de apreensão que demonstrem a retenção dos bens. Após a inclusão no Diário de Justiça Eletrô

Seção I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 COMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO : INÉZIO MAGNO DE OLIVEIRA E SANDOVAL RODRIGUES DA MATA RELATORA :DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5312173.76.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5312173.76.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX

Publicações Judiciais ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Prejudicado o requerido pela Caixa Econômica Federal na petição das fls. 434/437, pois inexiste execução em andamento.Importante mencionar que se trata aqui de ação de busca e apreensão, movida por credor fiduciário, cujo pedido foi julgado parcialmente procedente por meio de decisão judicial transitada em julgado.Em face disso, só resta à credora retomar a posse dos bens objeto do pedido (fls. 317/318),

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 3094 Número do processo: 0800287-33.2020.8.14.0043 Participação: REQUERENTE Nome: CLAUDIO REIS LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: EVANDRO CRUZ DE SOUZA OAB: 11485/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA ALVES GONÇALVES DECISÃO Inicialmente verifico que não há nos autos elementos que evidenciam os pressupostos legais para a concessão da gratuidade processual. No tocante ao valor dado à causa,

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3966 LOCALIZAÇÃO POSTERIOR NÃO INVIABILIZA A PROPOSITURA DA AÇÃO COMPETENTE PARA PARTILHAR TAIS BENS. 2.A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÕES EM QUE NÃO HAJA CONDENAÇÃO DEVE OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 20, § 4º DO CODEX DE RITOS. 3.APELO PRINCIPAL IMPROVIDO. RECURSO ADESIVO PROVIDO. (TJ-DF - AC: 360087020018070001 DF 0036008-70.2001.807.0001, Relator: ADELITH DE CARVALHO LOPES, Data

Seção I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 COMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO : INÉZIO MAGNO DE OLIVEIRA E SANDOVAL RODRIGUES DA MATA RELATORA :DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5312173.76.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5312173.76.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2966 (93)3064-9236 Email: [email protected] PROCESSO N.º 0806922-69.2021.8.14.0051 RH Despacho: 1. INTIMEM-SE as partes, através dos respectivos Advogados, para manifestação no prazo comum de quinze dias, requerendo o que lhes aprouver. 2. Após, Conclusos. Int. Santarém/PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Número do processo: 0801529-66.2021.8.14.0051