Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 E PESE A EXTENSA FOLHA DE ANTECEDENTES DOS ACUSADOS, EM ESPECIAL DE EVA LUCIA DE CARVALHO, NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE NENHUMA SE NTENCA PENAL CONDENATORIA EM SEU DESFAVOR. 3. CONDUTA SOCIAL: NAO HA ELEMENTOS QUE COMPROVEM A CONDUTA SOCIAL, PELO QUE IMPERTINEN TE VALORACAO NEGATIVA. 4. PERSONALIDADE: NO QUE TANGE A PERSONALI DADE, ENTENDO IMPERTINENTE VALORA-LA DE FO

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; M OTIVOS: SE CONSTITUIU PELO DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, PRO PRIO DA ESPECIE DELITIVA; CIRCUNSTANCIAS: CONSTITUEM-SE EM CAUSAS DE AUMENTO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LAS NESTE MOMENTO CO MO FORMA DE NAO INCORRER EM BIS IN IDEM; CONSEQUENCIAS DO CRIME: SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORA

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL), DEIXO DE ATENUAR A PENA, POSTO SER VEDADO REDUZI-LA, NESTA FASE, ABAIXO DO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). NAO OCORREM AGRAVANTES, NEM CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA. CONSIDERANDO A PRESENCA DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PREVI STAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO ART. 157, DO CODIGO PENAL, AUMENT O-A NO MINIMO DE 1/3, FIXANDO-A, DEFINITIVAMENT

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 O ACUSADO FERNANDO PORTAVA UMA ARMA DE FOGO, MAS QUE NAO VIRAM A RMA COM O REU DJAVAN. CONTARAM QUE OS DENUNCIAROS RECOLHERAM VARI OS PERTENCES E TRANCARAM OS OFENDIDOS EM UM QUARTO, EVADINDO-SE C OM A CAMIONETE DA VITIMA LAERT. DISSERAM AINDA QUE OS BENS FORAM RECUPERADOS. JA AS TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES SEBASTIAO MART INS CABRAL E EVERTON SILVA DO NASCIMENTO

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 RMOS DO ARTIGO 67, DO CODIGO PENAL, MANTENHO A PENA BASE EM 06 (S EIS) ANOS DE RECLUSAO. NAO HA CAUSAS DE DIMINUICAO. EM RAZAO DAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NOS INCISOS I E II, DO 2, DO ART. 157, DO CP, AUMENTO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS, PERCENTUAL DE 1/3. FEITAS ESSAS CONSIDERACOES, FIXO A PENA DEFIN ITIVA EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUM

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DO PRATICOU O DELITO APROVEITANDO-SE DO FATO DA VITIMA ESTAR DORM INDO E POR ESTAR EM PERIODO NOTURNO, O QUE REDUZ A VIGILANCIA PAR A A PRATICA DO CRIME, POREM ESTE JA FOI RECONHECIDO COMO QUALIFIC ADORA; 6 - QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O ACUSADO NAO MOSTROU MOT IVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO; 7- QUANTOS AS CONSEQUEN CIAS: ESTAS NAO FORAM GRAVES, POIS OS BE

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 OM A CAMIONETE DA VITIMA LAERT. DISSERAM AINDA QUE OS BENS FORAM RECUPERADOS. JA AS TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES SEBASTIAO MART INS CABRAL E EVERTON SILVA DO NASCIMENTO DISCORRERAM QUE FORAM IN FORMADOS PELO COPOM ACERCA DO ROUBO E VISUALIZARAM O VEICULO COM OS AUTORES NA ENTRADA DA CIDADE DE ACREUNA. CONTARAM QUE APOS DAR EM ORDEM PARA O CONDUTOS PARAR, OS REUS T