11 resultados encontrados para bens. frutos civis - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 150 sendo certo que em 2005 o réu aforou ação trabalhista em face de sua empregadora. Diz que tem direito à sobrepartilha dessa verba, precisamente, 50% de seu valor. O réu foi citado e ofereceu defesa. Em suma, insiste na incomunicabilidade de tal verba. Réplica à parte. Documentos forma juntados. É o rel
TJSP 15/07/2019 - Pág. 1877 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1877 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II
TJSP 12/07/2022 - Pág. 2207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2207 PELO REPASSE DOS RENDIMENTOS PRODUZIDOS PELOS BENS. FRUTOS CIVIS QUE SÃO ACESSÓRIOS DOS BENS DA HERANÇA E ESTÃO SUJEITOS À ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO INVENTÁRIO, NO QUAL DEVE SER DISCUTIDA A GESTÃO REALIZADA PELA INVENTARIANTE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS PARA SATISFAÇÃO DO DIREITO DO AUTOR, COMO A INTIMAÇÃO DIRETA DO D
TJSP 02/09/2016 - Pág. 1835 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1835 COM O ATO CIRÚRGICO) – NEXO CAUSAL AFASTADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO NOSOCÔMIO QUE SOMENTE PODE SER RECONHECIDA APÓS A CONFIRMAÇÃO DA CULPA DE SEU PREPOSTO (O QUE FOI AFASTADO PELA PERÍCIA) - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO CORRETAMENTE DECRETADA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3057 que não identificou impulso nesse sentido, foi determinada manifestação do Exequente (em 30 dias, pena de arquivamento), o qual, smj, sem atender ao teor de fl 538 e ss, peticiona, a fl 551, para penhora de outros bens (frutos civis de imóvel) Na sequencia, O Executado manifesta que não seria possív
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2823 RENAJUD. A seguir, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento; no silêncio, ao arquivo. Int., - ADV: LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP), DANIEL BRUNO DE CARVALHO (OAB 45994/BA) Processo 0001185-14.2012.8.26.0597 (597.01.2012.001185) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissóri
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1836 justificativa, revogo a determinação quanto á obrigatoriedade dos depósitos nos autos, mesmo porque, a essência da justificativa lançada é objeto de mérito do processo, por tal razão, não se justifica então, manter a determinação. Porém, ficando esvaziada a referida decisão, assume o autor o ris
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1227 Cumprimento de Testamento - Administração de herança - WALTER LOPES COUTO e outros - Vistos. Providencie a z. serventia a regularização do cadastro processual junto ao SAJ, para que os patronos das herdeiras testamentárias sejam intimados sobre o andamento deste feito, republicando a decisão de fls.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1227 Cumprimento de Testamento - Administração de herança - WALTER LOPES COUTO e outros - Vistos. Providencie a z. serventia a regularização do cadastro processual junto ao SAJ, para que os patronos das herdeiras testamentárias sejam intimados sobre o andamento deste feito, republicando a decisão de fls.
TJDFT 24/03/2015 - Pág. 1157 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 Nº 2015.10.1.001101-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SEBASTIAO PERES CARVALHO. Adv(s).: DF030441 - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. R: EMERSON FERNANDES CARVALHO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Com fundamento na Portaria nº 01/2012 deste Juízo, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. retro. Santa Maria - DF,