Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PELA MM JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: JAILSON CARLOS MA TOS GUEDES, FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 20/08/2016, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CP. APF JA HOMOLOGADO CONFORME SE VE DA DECISAO PROFERI DA PELO JUIZ PLANTONISTA FL. 39. NO CASO EM EXAME, ENTENDO COMO P RESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA CONVERSAO

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 RSIS PARA O DIA 02/09/2019 AS 10:30 HORAS, INTIMANDO-SE O ACUSADO , SE U DEFENSOR CONSTITUIDO, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO CUMPRA -SE APARECIDA DE GOIANIA, 08/02/2019 SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIR EI TO VA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 29705-23.2019.8.09.0011 : 379 : ACAO PENAL : RODRIGO FERNANADES GOULAO DE ALMEIDA ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA ADONIAS C

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 A OU ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA AS SEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, DE SORTE QUE AUSENTES ESTAS CIR CUNSTANCIAS, IMPOE-SE A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. IN CAS U, VERIFICO QUE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM O DECRETO DA PRISAO PREV ENTIVA PERSISTEM. DESDE O MOMENTO DA PRISAO PREVENTIVA NAO SURGIU NENHUM FATO NOVO QUE PUDESSE AFASTAR TAIS

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 O DE FLS. 44/45V (AUTOS 201900252737). O FUMUS COMMISSI DELICTI D ISPENSA MAIORES DILARGACOES, MORMENTE AO SE CONSIDERAR OS ELEMENT OS ANGARIADOS AO INQUERITO POLICIAL. RESSALTE-SE, AINDA, JA TER S IDO OFERECIDA DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 01-A/01-C AU TOS PRINCIPAIS) E INICIADA A INSTRUCAO PROBATORIA. QUANTO AO PERI CULUM LIBERTATIS, NAO HA ALTERACOES NOS FAT

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ES PINTO DECISAO DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA A FL. 83 NAO DENO TAM A CONFIGURACAO DE NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 3 97, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO-SE A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO, POR DECISAO EXARAD A NOS AUTOS DO PROCESSO N 201800455725, RETIR

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 MPREITADAS CRIMINOSAS. NAO SE PODE OLVIDAR O RISCO QUE A POSSE, O PORTE E O TRANSPORTE DE ARMAS DE FOGO, A DERIVA DO CONTROLE ESTA TAL, REPRESENTA PARA BENS JURIDICOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO A VID A, O PATRIMONIO, A INTEGRIDADE FISICA, ENTRE OUTROS, GERANTE, DES TARTE, RISCOS A ORDEM PUBLICA. 19.COMO JA DEVIDAMENTE INSERIDO NA ANALISE DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINA

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 QUALIFICADO.EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS.RESTRICAO DA LI BERDADE DA VITIMA. EXCESSO DE PRAZO HABEAS CORPUS N 29407-4/217 ( 200702278429) - (REL/VOTO). 05. PRAZO PARA O TERMINO DA INSTRUCAO . PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. 1 O PRAZO INDICADO PARA O TERMINO D A INSTRUCAO NAO E ABSOLUTO, FATAL E IMPRORROGAVEL, POIS O EXCESSO , SEGUNDO O PACIFICO ENTENDIMENTO JURISPRUD

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ADE DE IMPUTADOS ENVOLVIDOS NO FATO DELITUOSO. ADEMAIS, ENFATIZOU QUE AS CONDICOES PESSOAIS DO ACUSADO, PRIMARIEDADE E BONS ANTECE DENTES, NAO IMPEDIRIAM A PRISAO PREVENTIVA QUANDO PRESENTES OS RE QUISITOS AUTORIZADORES DO ARTIGO 312 DO CPP. 25.NESTE DIAPASAO, A LAVRA JURISPRUDENCIAL, IN LITTERIS: EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO.EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PES

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 TA CRIMINOSA E POR SUA REPERCUSSAO NA SOCIEDADE. 18.NO CASO EM TE LA, OBSERVA-SE QUE O SUPLICANTE FOI PRESO LOGO APOS, NA COMPANHIA DE UM ADOLESCENTE, EXERCENDO GRAVE AMEACA COM UM SIMULACRO DE AR MA DE FOGO, ROUBAREM OS PERTENCES DE GISLAINE DE BESSA SOUZA. 19. COMO JA DEVIDAMENTE INSERIDO NA ANALISE DA CONVENIENCIA DA INSTRU CAO CRIMINAL E DA GARANTIA DA FUTURA APLICAC

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 A MANUTENCAO DA PAZ NO CORPO SOCIAL, VISANDO A LEI IMPEDIR QUE O IMPUTADO VOLTE A DELINQUIR DURANTE A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO CR IMINAL. PRETENDE-SE RESGUARDAR A PROPRIA CREDIBILIDADE DA JUSTICA REAFIRMANDO A VALIDADE E A AUTORIDADE DA ORDEM JURIDICA, POSTA E M CHEQUE PELA CONDUTA CRIMINOSA E POR SUA REPERCUSSAO NA SOCIEDAD E. 18. NO CASO EM TELA, OBSERVA-SE QUE O INC