Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 474746-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMILDO FRANCISCO FERREIRA VITIMA : MARLEY DE JESUS OLIVEIRA ADV VIT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DE FESA , EIS QUE TEMPESTIVO, PR

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 : : : : Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA ROBSON MENDONCA DA CRUZ 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, REVOGO PARCIALMENTE A DECISAO PROFERIDA NOS AUTO S N 201701277039, A FIM DE DETERMINAR A PERMANENCIA DO SENTENCIAD O ROBSON MENDONCA DA CRUZ NA COMARCA DE GOIANIA. OFICIE-SE A P

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 BERDADE. ESCLARECO QUE NAO SE TRATA DE EXAME CRIMINOLOGICO, UMA V EZ QUE A REALIZACAO DESTE PELO ESTABELECIMENTO PRISIONAL HA MUITO ESTA PREJUDICADA, DIANTE DA FALTA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS ( PSIQUIATRA), EXIGIDOS PELA LEP PARA A FORMACAO DA COMISSAO TECNIC A DE CLASSIFICACAO CTC, A QUEM INCUMBE A REALIZACAO DO MISTER. TR ATA-SE APENAS DE UMA AVALIACAO FEITA POR PSICO

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. DA REALIZACAO DO EXAME CRIMINOLOGI CO A DESPEITO DA REVOGACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 112 DA LEI N 7.210/84, QUE EXIGIA A REALIZACAO DE EXAME CRIMINOLOGICO PARA A CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME, NAO SE AFIGURA EXTINTA A DILI GENCIA, QUANDO NECESSARIA. COM A MENCIONADA REVOGACAO, A REALIZAC AO DO EXAME PASSA A SER UMA FACULDADE A CRITER