1.766 resultados encontrados para bergamo andrade oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 2069 Citado, não havendo pagamento, nem garantia a execução providencie-se a penhora “on line”:I - sendo positiva: intime-se as partes. II - sendo negativa: b1) proceda a penhora e avaliação dos bens do(a) devedor(a), tantos quantos bastem para saldar o débito, intimando-o do ato, bem como seu cônjuge se
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2409 BERGAMO ANDRADE (OAB 16582/SP) Processo 1500016-40.2017.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Trevo Alimentos Eireli Me - Vistos. Fl. 58: Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: ANTONIO BERGAMO ANDRADE (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2609 para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias (Art. 920 do CPC). Oportunamente, tornem conclusos. Int. ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), CYLLENEO PESSOA PEREIRA (OAB 17064/SP) Processo 1500007-49.2015.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Merc
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1906 de desarquivamento, conforme Comunicado 211/2019, no valor de R$ 32,15 para processos físicos arquivados no Arquivo Geral, assim como nos processos digitais arquivados (já movidos para fila correspondente) ou R$ 17,53 para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais, sob pena de não o fazendo ser a presente
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1906 de desarquivamento, conforme Comunicado 211/2019, no valor de R$ 32,15 para processos físicos arquivados no Arquivo Geral, assim como nos processos digitais arquivados (já movidos para fila correspondente) ou R$ 17,53 para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais, sob pena de não o fazendo ser a presente
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 1407 foi expedido ofício ao Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública, conforme cópia retro juntada às fls. 410, em cumprimento ao decidido às fls. 409 retro. Certifico ainda que o referido documento será devidamente encaminhado ao seu destino, via malote, em 20/07/2017. Certifico finalmente haver passado os autos à I
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1907 de desarquivamento, conforme Comunicado 211/2019, no valor de R$ 32,15 para processos físicos arquivados no Arquivo Geral, assim como nos processos digitais arquivados (já movidos para fila correspondente) ou R$ 17,53 para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais, sob pena de não o fazendo ser a presente
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1907 de desarquivamento, conforme Comunicado 211/2019, no valor de R$ 32,15 para processos físicos arquivados no Arquivo Geral, assim como nos processos digitais arquivados (já movidos para fila correspondente) ou R$ 17,53 para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais, sob pena de não o fazendo ser a presente
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2378 Direito -RECADO: Valor do preparo: R$ 92,20 - Recolhimento através da GARE-DR (Guia de Arrecadação Estadual - Demais Receitas). Código 230-6; mais Porte de Remessa de Remessa /Retorno- R$ 75,00 (referente a 03 volumes) Provimento 833/2004, atualizado pelo Comunicado SPI 10/2010): Recolhimento em favor do
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2748 fim também de resguardar os interesses da entidade requerida e de todos aqueles que dela dependem para receber seus benefícios. Tal montante, a exemplo do limite legal estabelecido a empréstimos consignados, poderá permitir o funcionamento dos serviço públicos, especialmente os essenciais, sem que se