Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 828 216622/SP) Processo 1006165-80.2022.8.26.0291 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilene Nuno Raymundo - Sebastiao Hetem - Vistos. 1.Recebo a petição e documentos em aditamento à inicial. 2. Recebo os embargos para discussão, intimando-se a parte embargada para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1238 requerimento de cumprimento provisório de sentença por peticionamento eletrônico, para cobrança de multa diári fixada, instruindo-o com as peças mencionadas no artigo 2º do Provimento CG nº 16/2016. 2. Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 850 (existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, atipicidade ou causa extintiva de punibilidade), motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. A questão da responsabilidade do agente pelo fato ocorrido e pelo delito que lhe é imputado são matérias que se referem ao m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1222 digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 38,75 para o exercício de 2022). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 837 pela requerida (pgs. 46/53). Defiro a perícia grafotécnica, e nomeio perito ARIOVALDO POLACHINI JÚNIOR. O(a) perito(a) nomeado(a)a deve esclarecer se é possível afirmar se a assinatura digital aposta no contrato partiu do punho do(a) requerente. Arbitro honorários em R$600,00 (seiscentos reais). Deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 391 comprovante de endereço idôneo e atualizado, emitido em seu nome. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP) Processo 1049669-73.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Bruno Andraus Ferreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1033 julgamento antecipado da lide. 7. Ciência ao Ministério Público. 8. Solicite-se ao INSS por e-mail o CNIS do(a) requerido(a), bem como do(a) representante legal do(a)(s) autor(es). Intime. - ADV: FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/SP) Processo 1005351-05.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1201 ADV: ROSARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB 302486/SP) Processo 1002646-97.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, sendo to

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2677 e, em seguida, voltem conclusos. Fica intimado o agravante a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) - Alessandro Piccolo Acayaba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1443 Nº 2226222-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: A. M. C. A. - Agravado: R. C. A. - Vistos. Primeiro, diante do que dispõe o artigo 98, §5º, do Código d