Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Denise Aparecida Ferreira dos Santos – – 0 - - 40 - 13/06/2014 A 22/07/2014 Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04430039 Eliane Neves Cavalca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 02965903 Luiz Fernando Coelho – PEB – 1 - Buritizeiro - 11 - 26/03/2015 A 05/04/2015 - 158.I, 08990434 Augusto Soares Pereira – ASB – 1 - Pirapora - 6 - 26/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 08748444 Joelsir Soares Caldeira – PEB – 1 - Salinas - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 08748444 Joelsir Soares Caldeira – PEB – 2 - Salinas - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 09754953 Jose Luiz Brandao �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo - 2 - 03/06/2014 A 04/06/2014 - , 10349314 Maria Pastora de Souza Lopes Colares Duarte – PEB – 1 - Grao Mogol - 2 - 03/06/2014 A 04/06/2014 - , 10647139 Evanildo Ferreira da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 26/05/2014 A 06/06/2014 - , 10778306 Mary Rodrigues Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 03/06/2014 A 06/06/2014 - , 10806867 Everaldo Pimenta Cardoso – PEB – 2 - Bocaiuva - 8 05/06/2014 A 12/06/2014 - , 1080

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 03237682 Vanda Cassia Pereira Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 03237682 Vanda Cassia Pereira Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 09/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 03526639 Teresinha Barbosa da Silva Magalhaes – PEB – 2 - Francisco Sa - 10 - 22/06/2015 A 01/07/2015 158.I, 03649597 Elza Rocha Santos de Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 06/07/2015 A 17/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03187614 Iza Paula Pannain de Souza – PEB – 2 - Tres Coracoes - 4 - 24/11/2015 A 27/11/2015 - , 07483944 Roberta Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Jacinto - 16 - 22/09/2014 A 07/10/2014 - 158.I, 08873408 Maria Elizabeth Sousa Dutra – PEB – 1 - Jequitinhonha - 30 - 20/09/2014 A 19/10/2014 - 158.I, 09422155 Manoel Renato Arifa Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 22 - 23/09/2014 A 14/10/2014 - 158.I, 10765444 Liviane Silva Santos Cruz – PEB – 1 - Rio do Prado - 61 - 22/09/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 11328333 Geila Maika Dias Ferraz – EEB – 1 Mata Verde - 45 - 23/09/2014 A 06/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lima – PEB – 2 - Itabirinha de Mantena - 4 - 25/11/2014 A 28/11/2014 - , 11190352 Marlene Rosa Fonseca – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 20/11/2014 A 20/11/2014 - , 12015673 Ilma Aparecida dos Santos Andrade – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 21/11/2014 A 22/11/2014 - , 12015673 Ilma Aparecida dos Santos Andrade – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 21/11/2014 A 22/11/2014 - , 1217

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Alberto Feres, MASP 532.017-1, CPF 174.819.456-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Bar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Peixoto Amancio – PEB – 2 - Itajuba - 03/06/2015 - , 11884707 Cecilia Meireles de Sa – PEB – 1 - Itajuba - 03/06/2015 32ª SRE - Pouso Alegre, 07412059 Luciane Aparecida de Freitas – PEB – 1 - Toledo - 03/06/2015 - , 07412059 Luciane Aparecida de Freitas – PEB – 2 - Munhoz - 03/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastam