TJMG 01/03/2016 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Março de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/15; Dores de Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Eva Maria de Jesus Moraes, MaSP
0513415-0, ASBIG - Adm. 1, Ato nº 85/15, publicado em 29/12/15,
para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, onde se lê: proporcional à 10894/10950 dias de exercício,
leia-se: proporcional à 10894/10950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/15; Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Ana Maria Araújo de Miranda,
MaSP 0350991-6, PEBIIM - Adm. 1, Ato nº 47/15, publicado em
09/09/15, por incorreção no nome e cargo, onde se lê: Ana Maria
Araújo Miranda, MaSP 0350991-6, PEBIP, leia-se: Ana Maria Araújo
de Miranda, MaSP 0350991-6, PEBIIM; Guanhães - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Aparecida Maria
de Jesus Pinheiro, MaSP 1014910-2, ASBID - Adm. 1, Ato nº 89/15,
publicado em 05/01/16, para adequação à Orientação Conjunta SEE/
SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: proporcional à
5423/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à 5423/10950 dias
de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; Peçanha - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria
Aparecida Camelo Coelho, MaSP 0801529-9, ASBIG - Adm. 1, Ato nº
71/15, publicado em 17/11/15, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional à 8607/10950 dias, leia-se: proporcional à
8606/10950 dias; Peçanha - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Heloísa Maria Pires Braga, MaSP 0890569-7,
PEBIA - Adm. 1, Ato nº 05/16, publicado em 02/02/16, para adequação
à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde
se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marília
Alves de Queiroz Barroso, MaSP 0339330-3, PEBIA - Adm. 3, Ato nº
81/15, publicado em 15/12/15, por omissão na proporcionalidade e adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, onde se lê: proporcional à dias de exercício, leia-se: proporcional à 6705/10950 dias de exercício, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/15; Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Edna Maria de Pinho Carvalho, MaSP 0509264-8,
PEBTIIA - Adm. 2, Ato nº 89/15, publicado em 05/01/16, para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016,
onde se lê: proporcional à 8087/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à 8115/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/15; Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marlene Padilha de Aguiar Mourão, MaSP
0510924-4, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 66/14, publicado em 19/08/14, por
incorreção no número de dias, onde se lê: a partir de 18/08/14, leia-se:
a partir de 19/08/14 proporcional à 7564/10950 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária 112:00 h/a, à vista
da comprovação dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão protocolada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876; São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Guilhermina Braga do Nascimento, MaSP
0514478-7, PEBID - Adm. 1, Ato nº 01/16, publicado em 19/01/16,
para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, onde se lê: a partir de 01/01/16, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º
da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113:00 h/a e incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção 1444 dias , leia-se: a partir de
01/01/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113:00 h/a e incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção
1444 dias , à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; São João Evangelista
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria Luci Hermínia Coelho Queiroga, MaSP 0246193-7, PEBIA - Adm. 2,
Ato nº 89/15, publicado em 05/01/15, para adequação à Orientação
Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: Luci
Hermínia Coelho Queiroz, leia-se: Luci Hermínia Coelho Queiroga...
proporcional à 6271/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por
conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/15; São João Evangelista - Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria - Armênia Maria Rocha,
MaSP 0279635-7, PEBIA - Adm. 2, Ato nº 85/15, publicado em
29/12/15, para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de
109:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109:00 h/a, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/15; São João Evangelista - Servidora
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Míriam do
Socorro Sousa Magalhães, MaSP 0564359-8, PEBIA - Adm. 1, Ato nº
03/16, publicado em 26/01/16, por incorreção no nome e adequação à
Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se
lê: Míriam Socorro Sousa Magalhães... com direito à remuneração integral, leia-se: Míriam do Socorro Sousa Magalhães... com direito à
remuneração integral, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; São José do
Jacuri - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria Amélia de Almeida Matos, MaSP 0992068-7, ASBIE Adm. 1, Ato nº 85/15, publicado em 29/12/15, para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê:
proporcional à 6406/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à
6406/10950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a servidora: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria Eunice
Lemos Fernandes, MaSP 0990693-4, PEBIIP - Adm. 2, Ato nº 33/09,
publicado em 01/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 12/08/09, leia-se: a partir de 08/10/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/16
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Ana Maria Araújo de Miranda, MaSP
0350991-6, PEBIIM - Adm. 1, Ato nº 21/93, publicado em 02/09/93,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 08/02/92,
leia-se: 2º biênio a partir de 31/12/92 data do exercício e retifica publicação anterior do 1º biênio para 31/12/92 data do exercício; São Sebastião do Maranhão - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria - Maria Creonisse Pinheiro, MaSP 0511587-8, PEBIA
- Adm. 1, Ato nº 33/92, publicado em 24/11/92, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º biênio a/c de 23/04/92, leia-se: 3º biênio a/c
de 22/04/92 e retifica publicações anteriores alterando vigências do 2º
biênio para 22/04/90 e 1º biênio para 28/11/86.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Administrativo Designado referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Angelina Pinto Soares, MaSP 0510671-1,
ATBID - Adm. 1, Ato nº 22/99 e 09/03, publicados em 21/08/99 e
02/07/03, por incorreções, onde se lê: quinquênio administrativo designado, na parte que concedeu respectivamente, 2º e 3º quinquênios,
leia-se: quinquênio magistério designado, na parte que concedeu, respectivamente, 2º e 3º quinquênios, para regularizar situação funcional,
e retifica publicação anterior alterando vigência do 1º quinquênio para
18/06/87.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria - Maria Creonisse Pinheiro, MaSP 0511587-8, PEBIA Adm. 1, Ato nº 64/91, publicado em 21/06/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 09/06/90, leia-se: 1º quinquênio
a/c de 09/07/90.
29 801069 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/16
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP
Nome
Juiz de Fora 135.197-2 Vilma Miana
Juiz de Fora 221.372-6 Ana Maria Schelgshorn
Juiz de Fora 237.155-7 José Ramos Durço Alves
Juiz de Fora 264.285-8 Carmen Silvia de Almeida
Eloy de Andrade
Juiz de Fora 265.653-6 Joaquim
Dutra Bastos
Elizabeth
Beatriz Mendes
Juiz de Fora 272.366-6 de Souza Reis
Juiz de Fora 288.668-7 Felicidade Pimentel
MG da
Adm Aposentadoria
PEB2P
2
12/08/15
PEB1L – APOSENTADA NO PEB1A 1
12/08/15
PEB1P
2
12/08/15
ANEI3P – APOSENTADA
1
11/11/15
NO ANEI2P
Cargo
Saldo de
Férias-Prêmio
9 meses
9 meses
9 meses
7 meses
PEB1P
2
12/08/15
3 meses e 4 dias
7 meses
PEB2P – APOSENTADA NO PEB4D
1
12/08/15
EEB2P – APOSENTADA NO EEB2G
ANEI3O – APOSENTADA
NO ANEI2O
ASB3J
ASB3J
1
12/08/15
6 meses
2
12/08/15
11 meses
1
1
12/08/15
12/08/15
Juiz de Fora 318.007-2 Angela Aparecida Gomes Nogueira
PEB3P
1
12/08/15
de Fátima
Juiz de Fora 320.857-6 Aparecida
Pereira Nascimento
Juiz de Fora 345.570-6 Delcio Luiz Dias Frederico
Juiz de Fora 347.190-1 José Maria da Silva
11 meses
7 meses
10 meses e
20 dias
PEB1P
1
12/08/15
5 meses
PEB1P
PEB2P
2
1
12/08/15
12/08/15
Juiz de Fora 354.532-4 Catarina Marques Priori
PEB2L
1
12/08/15
PEB2P
PEB1P – APOSENTADA NO PEB1B
PEB1P – APOSENTADA
NO PEBT1B
PEB2P
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2F
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2L
1
1
12/08/15
12/08/15
6 meses
10 meses
10 meses e
18 dias
6 meses
4 meses
1
12/08/15
3 meses
1
1
1
12/08/15
12/08/15
12/08/15
5 meses
1 mês e 13 dias
3 meses
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2D
1
12/08/15
4 meses
PEB3O – APOSENTADA NO PEB2P
PEB1P – APOSENTADA
NO PEBT2P
ASB1O
ASB1J
PEB1P – APOSENTADA NO PEB3B
PEB2P
1
12/08/15
6 meses
Juiz de Fora 288.844-4 Filomena Fátima de Castro
Juiz de Fora 303.454-3 Ivone Maria Sales Soares
Juiz de Fora 307.536-3 José Vidal de Alcântara
Juiz de Fora 354.571-2 Leila Mara Cruz Magalhães
Juiz de Fora 354.596-9 Maria Iza Lopes de Freitas Ferreira
Juiz de Fora 363.888-9 Maria Elena Garcia de Freitas
Juiz de Fora 366.305-1 Claudia Aparecida de Meirelles
Juiz de Fora 371.798-0 Walkyriah Thereza Mendes Araújo
Juiz de Fora 376.761-3 Maria Aparecida Barbosa Fontes
Cristina Alves
Juiz de Fora 377.686-1 Tereza
de Castro Soares
Juiz de Fora 388.606-6 Margarida Maria Mourão Mondaini
Juiz de Fora 388.916-9 Cileia Ferreira Santos
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
307.434-1
307.676-7
334.882-8
342.768-9
Juiz de Fora 354.531-6
Juiz de Fora 354.636-3
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
354.650-4
365.320-1
373.805-1
378.523-5
Dolores Occhi Cesar
Marlene de Freitas Barino
Margarida da Silva
Suely Rezende Vianna
Catarina Maria Crovato
PEB3P – APOSENTADA NO PEB2H
de Melo Brion
Rosileia Aglio de Morais
PEB2P
Sarmento Dias
Tania Mara Silva e Castro
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2C
Zulmira Maria Rodrigues Pereira
PEB1P
Francisco Gomes Barroso
PEB2P
Maria Helena Gonçalves de Campos
PEB2L
Juiz de Fora 336.821-4 Luzia Ferreira
Juiz de Fora 341.119-6 Nilza Maria de Oliveira
Juiz de Fora 378.915-3 Cleize Pires de Mendonça
Juiz de Fora 980.011-1 Jane Luci Rodrigues da Silva Braga
ANEI3N
PEB1O – APOSENTADA
NO PEBT1A
PEB1P – APOSENTADA NO PEB1H
PEB2H
ATB2E
1
12/08/15
10 meses e 3 dias
1
1
1
1
11/09/15
11/09/15
11/09/15
11/09/15
10 meses
6 meses
5 meses
6 meses
1
11/09/15
2 meses
1
11/09/15
4 meses e 7 dias
2
1
1
1
11/09/15
11/09/15
11/09/15
11/09/15
7 meses e 7 dias
7 meses e 8 dias
8 meses
3 meses
2
14/10/15
5 meses
1
14/10/15
15 meses e 8 dias
1
1
1
14/10/15
14/10/15
14/10/15
8 meses e 22 dias
2 meses e 26 dias
3 meses
26 800677 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 299.619-7 – Ormeu de Souza Filho, PEB1P,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 01/16,
publicado em 13/01/16, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134
h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 157 h/a; - MaSP 328.581-4 – Angela
Maria Vargas Silva, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 37/14, publicado em 11/11/14, onde se lê: a partir
de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 2, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4627 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horáría de
108 h/a, leia-se: a partir de 31/10/14, referente ao PEB1A, admissão 2,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 4835 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horáría de 108 h/a; - MaSP 803.953-9 – Maria Aparecida de
Souza, PEB1I, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 11/16, publicado em 02/02/16, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 81
h/a; - MaSP 803.990-1 – Marcia Regina Dias Lima, ASB1E, admissão 1, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/
SEPLAG/DCCTA nº 01/16, no ato nº 25/15, publicado em 05/01/16,
onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa de cargo
efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/15; - MaSP 836.552-0
– Zilda Ramos Ferreira, PEB1A, admissão 1, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/SEPLAG/DCCTA nº 01/16,
no ato nº 25/15, publicado em 05/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/89, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa de cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/15; - MaSP 870.163-3 – Luzia Maria de Melo Vieira,
PEB1A, admissão 2, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/SEPLAG/DCCTA nº 01/16, no ato nº 25/15, publicado
em 05/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
de cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/15; - MaSP
933.358-4 – José Carlos Messias, ASB1E, admissão 1, por motivo
de incorreção na publicação, no ato nº 19/15, publicado em 24/11/15,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6358 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6368 dias de exercício; MaSP 1.010.159-0 – José Antônio dos Santos, ASB1C, admissão 1, por
motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/SEPLAG/
DCCTA nº 01/16, no ato 25/15, publicado em 05/01/16, onde se lê:
registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa de cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento ao(s) servidor(es): Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 370.686-8
– Rosana Simas Guimarães Augusto, ATB4J, admissão 2, por motivo
de incorreção na publicação, no ato nº 04/16, publicado em 23/02/16,
onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/16, leia-se: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/04/16.
SRE de Juiz de Fora
SRE
Juiz de Fora 194.911-4 Nivalda Costa Barbosa Hudson
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 299.619-7 – Ormeu de Souza Filho, PEB1F, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 11/09, publicado em
24/03/09, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/08,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/07; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 522.682-4 – Iclea de Castro
Santos, PEB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 28/15, publicado em 20/10/15, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/08/15, leia-se: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/04/15; - E.E. Estevão Pinto – MaSP 391.355-5 – Celissa
Cristina Veloso Bastos, PEB1D, admissão 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 10/11, publicado em 05/04/11, onde se lê:
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06, leia-se: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 06/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 330.775-8 – Rosemary de
Abreu Macedo, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 18/01, publicado em 30/05/01, onde se lê: 3º
quinquênio, a partir de 03/12/00, leia-se: 3º quinquênio, a partir de
30/11/00, no ato nº 18/06, publicado em 25/02/06, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 01/12/05, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 30/11/05;
- Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 354.530-8 – Catarina
Albina Miranda de Rezende, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato 66/99, publicado em 11/12/99, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 06/03/96, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
31/12/95, no ato nº 51/01, publicado em 05/05/01, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 05/03/01, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 29/12/00,
no ato nº 44/06, publicado em 25/04/06, onde se lê: 3º quinquênio, a
partir de 04/03/06, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 28/12/05, no ato
nº 20/12, publicado em 22/05/12, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de
03/03/11, leia-se: 4º quinquênio, a partir 27/12/10; - Rio Novo – E.E.
Raulino Pacheco – MaSP 531.805-0 – Antônio Augusto Dutra Mattos,
PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 01/10, publicado em 19/01/10, onde se lê: 1º quinquênio, a partir
de 28/11/01 e 2º quinquênio, a partir de 17/04/09, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 27/08/01 e 2º quinquênio, a partir de 08/02/09.
26 800681 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Dilermando
Costa Cruz – MaSP 971.612-7 – Leandra Maria Vieira Borges Varandas, PEB2J, admissão 1, a partir de 13/02/16; - E.E. Professor José
Freire – MaSP 1.356.216-0 – André Marinho Guelber, ATB1A, admissão 1, a partir de 01/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação,
do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
338.578-8 – Zilea Maria Mendes, referente ao PEB2P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 529.805-4 –
Valmira Ribeiro da Silva de Souza, a partir de 26/06/15, referente ao
PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da Constituição Federal/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da
Lei Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional a 19/30 avos,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 532.694-7 – Bernardete Aparecida Lopes
dos Santos, a partir de 26/11/15, referente ao ASB1F, admissão 2, com
direito nos termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso
III , alínea “A”, § 2º, inciso III da LC 64/02 à remuneração integral; E.E. Fernando Lobo – MaSP 852.627-9 – Marianize Henrique da Silva
Bogado, a partir de 01/10/2015, referente ao PEB1A, admissão 1, com
direito, nos termos do Art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III
alínea “A” § 2º inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP
365.314-4 – Rosemeria Alves de Paula Moreira, PEB3P, admissão 1,
na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio, por
2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16,
no ato nº 05/16, publicado em 23/02/16, por motivo de desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO 03/16
Anula ato(s) de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 328.581-4 – Angela Maria Vargas
Silva, PEB1A, admissão 2, na parte em que retificou o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, no ato nº 25/14, publicado em 25/11/14,
por motivo de impossibilidade de retificação; - MaSP 933.358-4 – José
Carlos Messias, ASB1E, admissão 1, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos atos nº 01/16 e 04/16, publicados respectivamente em 12/01/16 e 02/02/16, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde
Coelho de Magalhães – MaSP 451.725-6 – Rosangela Botelho Ferreira
Ribeiro, PEB1D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir 15/02/16; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto
– MaSP 974.045-7 – Marlene Andrade Bergamini, PEB1G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador
Juscelino Kubitschek – MaSP 335.919-7 – Leda Cardoso da Silva,
PEB3M, admissão 1, por 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16 (com vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 06/16
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa
Senhora Aparecida – MaSP 389.250-2 – Marina Aparecida Costa Silveira Miron de Magalhães, PEB2P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/15; - Juiz de Fora – Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
299.619-7 – Ormeu de Souza Filho, PEB1P, admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/12; - Lima Duarte – E.E.
Adalgisa de Paula Duque – MaSP 916.021-9 – Aparecida Márcia de
Paula Netto, PEB3G, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/15; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto –
MaSP 391.355-5 – Celissa Cristina Veloso Bastos, PEB1D, admissão 2,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Santos Dumont – E.E.
Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 1.096.070-6 – Viviane Livia
Machado Chagas, PEB2D, admissão 1, a partir de 16/02/16; - E.E.
Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 1.096.070-6 – Viviane Livia
Machado Chagas, PEB1A, admissão 3, a partir de 16/02/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 121.533-4 – Maria Joaquina Marques Barros, PEB1I, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 19/02/16; - MaSP
194.198-8, Maria Aparecida Alves, EEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 61.973-4
– Maria Helena Villar Brigato, EEB2P, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Senador Cortes – E.E. Professora Romilda Barbosa –
MaSP 1.326.468-4 – Júlio César de Paula, PEB1A, admissão 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 23/02/16.