53 resultados encontrados para bernardette salles ramos - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 SCHLEMM RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0700552-25.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA. Adv(s).: DF02450 - FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO, DF1362 - VILMAR ROCHA DE MENESES O
Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 GOMES DA SILVA. R: FERNANDO MANOEL RAMOS. R: NEUSA MARIA GUIMARAES. Adv(s).: DF1275300A - LUCIANO MELO MOREIRA LIMA. R: ESPÓLIO DE MARIO MANOEL SCHLEMM RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. MORTE DO USUFRUTUÁRIO. DIREITO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. 1. No bojo do Agravo de Instrumento, ainda que a princípio se pos