Publicações Judiciais ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ARY STEFFEN : BEATRIZ MALHEIROS MIRANDA : BERNARDO RIBEIRO FERNANDEZ EMBARGADO ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE CASTRO : CIRO CECCATTO APENSO(S) : 97.00.00226.8, 97.00.10102.9 2ª VARA FEDERAL TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE 2ª Vara Tributária de Porto Alegre Boletim JF Nro 210/2012 DR. LEANDRO PAULSEN Juiz Federal DRA. ELISÂNGELA SIMON CAUREO Juíza Federal Substituta LUCIANA JOHANN TREVISAN Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANS

Publicações Judiciais ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

força do disposto na Resolução nº 49, de 2010, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, eventuais apelações interpostas pelas partes restarão recebidas em ambos os efeitos legais (art. 520 do CPC), salvo no caso de intempestividade ou ausência de preparo, que serão oportunamente certificados pela Secretaria. Interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à Secretaria abrir vista à parte contrária para co

Publicações Judiciais ● 20/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ALBERTO RIBEIRO DANEZI ADVOGADO EMBARGADO : CIRO CECCATTO : ALDO AIRTON DE OLIVEIRA : AMADEU BARIN : ANTOCI NETO DE ALMEIDA : ANTONIO DA ROCHA : ARAMY FERREIRA DE SOUZA : ARY STEFFEN : BEATRIZ MALHEIROS MIRANDA : BERNARDO RIBEIRO FERNANDEZ : CARLOS ALBERTO DE CASTRO APENSO(S) : 97.00.00226.8, 97.00.10102.9 1ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre Boletim JF Nro 0003/2012 DR. EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Juiz Federal DR. FÁBIO HASSEN ISMAEL Juiz Federal Substitut

Publicações Judiciais ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (RÉU) RECORRIDO: SIDNEI AUGUSTO MARANGONI (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ BERVIAN CRESTANI ADVOGADO: WILLIAN SILVEIRA BATISTA 0000267 RECURSO CÍVEL Nº 5006936-82.2012.4.04.7114/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS RECORRIDO: RAFAEL GALLARRETA FERNANDES ADVOGADO: ANDRÉ ITALO PRETTO 0000268 RECURSO CÍVEL Nº 5000179-14.2018.4.04.7130/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOV

Publicações Judiciais ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "À Contadoria Judicial para manifestação acerca da impugnação de folhas 737-749 e retificação do cálculo de liquidação, se for o caso.Retornados, dê-se vista as partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, seguida da União.Cumpra-se. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 00.06.85518-0/RS EXEQUENTE : RENNER HERRMANN S/A ADVOGADO : MAURIVAN BOTTA : CLAUDIO MERTEN EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROC

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 EXECUTADO Advogado BENEFICIÁRIO BENEFICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Procuradoria-Geral do Estado(OAB: 1RS) Mozart Dagoberto Giovanini Pereira ANTONIO DE PADUA VARGAS ALVES Peticiona o exequente BERNARDO RIBEIRO FERNANDEZ, às fls. 412-415, requerendo o benefício do pagamento preferencial. Apresenta, às fls. 413-415, atestado médico e cóp

Publicações Judiciais ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal DR. FÁBIO HASSEN ISMAEL Juiz Federal Substituto ARMANDO JUNIOR S. CORREA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Dê-se vista à parte embargada da informação da Contadoria Judicial de fl.491, bem como dos documentos juntados pela União. Após, retornem os autos à Contadoria tendo em vista os documentos juntados pela União. No retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 10(dez) dias. Não havendo novas impu

Publicações Judiciais ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: AMADEU BARIN : ANTOCI NETO DE ALMEIDA : ANTONIO DA ROCHA : ARAMY FERREIRA DE SOUZA : ARY STEFFEN : BEATRIZ MALHEIROS MIRANDA : BERNARDO RIBEIRO FERNANDEZ EMBARGADO ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE CASTRO : CIRO CECCATTO APENSO(S) : 97.00.00226.8, 97.00.10102.9 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Diante do trânsito em julgado dos respectivos Embargos, intimo a parte Exeqüente para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, atualização dos valore

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 6548 Disputas 0000698-63.2011.5.04.0008 Ficam os procuradores cientes do inteiro teor do Despacho (Id. 01e1052). De ordem, ficam ainda cientificados da pauta conciliatória e intimados a comparecer no dia 08/05/2019, às 16h, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no CEJUSC-JT 2º Grau (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), situado na Avenida Praia

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 0021519-66.2017.5.04.0012 Pela presente, ficam as partes cientes do inteiro teor da decisão com ID c5953d7. Porto Alegre, 21 de Maio de 2019. Juízo Auxiliar de Conciliação Despacho Processo Nº PRECAT-0833741-33.1989.5.04.0006 Processo Nº PRECAT-08337/1989-006-04-41.0 Complemento DEPRECADO EXEQUENTE Advogado EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EX