Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3233 se Formal de Partilha, cujo registro estará condicionado ao prévio parecer favorável da Fazenda Estadual. 4 - Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual nos termos do artigo 659, § 2.º, do CPC, em razão do Comunicado CG n.º 1252/2019. 5 - Cumpridas as determinações acima, procedam-se à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2716 CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0014062-15.2018.8.26.0196 (processo principal 1007055-52.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - L.E.C.F. - - K.M.C.F. - 1. Converto o rito desta execução para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 817 2065 (Asabb - R$ 46,54) e 1950 (Fonseca Administradora - R$ 23,27), no prazo de 15 (quinze) dias - “Juntada do instrumento de mandato judicial ao processo 2% sobre o MENOR salário mínimo vigente na capital do Estado R$1.163,55 Lei nº 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974 Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 73 do CPC Postulação contra literal disposição de lei CPC exauriente na regulamentação da competência relativa de forma apenas a tolerar a incompetência relativa enquanto prorrogável, mas nunca para albergar hipóteses absurdas, que não fazem sentido algum no sistema jurídico-processual posto - Inexistência de g

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 922 pela própria unidade), bem como nas outras partes comuns que será identificada em forma decimal ou ordinária no instrumento de instituição do condomínio (§ 3º do art. 1.331 do Código Civil). Ou seja, a propriedade da unidade imobiliária abrange a correspondente fração ideal de todas as partes comuns. A sanção q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 860 PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais causados aos autores no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para cada um, devendo tal quantia ser corrigida monetariamente pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 866 o reconvinte no pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. Publique se. Intime-se. - ADV: DENISE ZOGNO PASQUARELLI (OAB 211059/SP), WALTER BRUCE DA FONSECA (OAB 34983/ MG), BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB 65205/MG) Processo 1056321-68.2019.8.26.0100 - Despejo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 600 DE ANDRADE (OAB 278870/SP), FRANCISCO JOSE DEPIETRO VERRONE (OAB 274620/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP) Processo 1006546-55.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Terra de Santa Cruz Vidros Cristais d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 6 recebe o ato sem ressalvas, com base na teoria da aparência. Todavia, no presente caso, não há qualquer prova de que a pessoa que recebeu as cartas representou/representa a empresa executada, ainda que tenha as recebido sem ressalvas. Isso porque tanto a carta de citação encaminhada para a Rua Gomes de Carvalho, nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 913 Sentença - Fixação - S.J.B. - Vistos. Fl. 352: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias, juntando aos autos memória de cálculo atualizada e discriminada de seu crédito exequendo, bem como indicando meios para a satisfação de seu crédito. Após, abra-se vis