Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2039 Gottardi - Maria da Glória de Brito Lima - Para apreciação da petição de fls. 31/32, a parte exequente deverá providenciar cópia atualizada da matrícula do imóvel em questão. Prazo: 15 dias. - ADV: ROBERTO SIMÕES GOTTARDI (OAB 248344/SP) Processo 1022672-81.2015.8.26.0576/01 (apensado ao proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3143 o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR a imissão dos autores na posse do imóvel objeto desta lide. Com a sucumbência mínima dos autores, condeno o réu e a terceira Solange ao pagamento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3052 a qualquer outro. Ainda, o fundamento da obrigação do pai de prestar alimentos ao filho que dele necessita também decorre do artigo 227 da Constituição Federal, in verbis: “Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 473 GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA (OAB 316411/SP), VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP), RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/ SP), LUIZ ERNESTO ANSELMO VIEIRA (OAB 22357/SP), DANIEL GUSTAVO SANTOS ROQUE (OAB 311195/SP), GUSTAVO DUARTE NORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1109 Processo 1000326-81.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - E.S.S. - F.P.E.S.P. - Indefiro o pedido de gratuidade de justiça. O benefício pleiteado é reservado aos efetivamente pobres na acepção jurídica do termo, não se subsumindo o requerente à hipótese legal, à vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2119 Processo 0001886-11.2013.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Maisa da Silva Marques - Latina Eletrodoméstico S/A - “Ante o decurso do prazo para oferecimento de embargos (fls. 72), defiro o levantamento da importância depositada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 2203 Carlos Fernandes - Âncora 9 Clínica Odontológica Ltda. - Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, intime(m)-se o(a) interessado(a) nos termos do art. 267, III c.c. seu parágrafo 1º do CPC. - ADV: RENATA FERNANDES MACHADO (OAB 228462/SP) Processo 0006477-41.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 519 inexistência de relação negocial que legitime o apontamento da dívida em cadastro de inadimplentes, relego sua apreciação para momento posterior à contestação, quando o contraditório e documentos que venham a instruir a defesa permitirão o convencimento do juízo quanto à verossimilhança dos fatos alegados. Cite

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 935 410 OUTROS X LUIZ FERNANDO FORTES NATAL - Fls. 11/12 - VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO movida por VINCENZO ALBERTO GASPAR E OUTRO contra LUIZ FERNANDO FORTES NATAL em que os autores requerem os benefícios da assistência judiciária gratuita. Por decisão de fls. 09 foi determinada a emenda da inicial para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 2058 SP) Processo 0003920-81.2011.8.26.0006 - Impugnação de Assistência Judiciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A Peterson Rogerio Paris Garcia da Conceição - Vistos. Fls. 06/08: Defiro o pedido de devolução de prazo, à partir da publicação deste despacho. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), DANILO