Poder Executivo ● 18/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Nº. 132 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria de Fátima Andrade Rocha , mat. nº. 359.714-8, de 03 (três) meses referente ao 2º decênio, no período de 14.10.19 a 11.01.20. Nº. 133 - Designar Eliane Candido Bezerra de Lima, mat. nº. 1983325-3, para

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 cia - Violencia Domestica Contra A Mulher Suscitante: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, (Relator Do Agravo Regimental Nº, 0000976-23.2017.815.0000), Suscitado: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, (Relator Do Agravo De Instrumento Nº, 0000925-12.2017.815.0000), Autor: Nathassia Maria De Farias Guedes, Advogado: Henrique Lenon Farias Guedes,

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM 2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 268/2015, referente ao Processo Licitatório Nº 408.2015.CPLM. PE.268, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE

Poder Executivo ● 21/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TERMO DE REFERÊNCIA. Propostas até: 07/05/2015 às 14h30 - Abertura das Propostas: 07/05/2015 às 14h40- Inicio da Disputa: 07/05/2015 às 11h50. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 20 de abril de 2015. Maria Eulília Ferraz Novaes da CPLM/SES-PE (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM 3ª REPUBLICA

Poder Executivo ● 26/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2017 Lote II R$ 21.134,64 (vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Lote III R$ 19.983,96 (dezenove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Praça 19 de julho, s/n, Centro – Bom Jardim/PE (CEP: 55.730-000). 10/05/2017 às 12:00h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 36381156, no horári

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCII • NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de dezembro de 2015 N º 5062 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº8764/15 NSPS-IRH-PE , SUSY BARBOSA GONÇALVES RIBEIRO, Prof LPE,I, D, Mat.259.193-6 pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Esc. João Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 12/04/15.SIGEPE :04346010/15. N º 5090 Afastar de regência de c

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 12.09.17 – Resultado: Rejeitada a preliminar de Ilegitimidade Ativa Ad Causam, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelação Cível nº 0059586-97.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 jurisprudência dominante deste Tribunal de Justiça, impõe-se a negação do seguimento de recurso, nos termos do caput do art. 557 do CPC”1. - Segundo o STJ, “[...] para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores públicos, os juros de mora incidirão da seguinte forma: percentual de 1% (um por cento) ao mês, nos termos

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 44 portador do RG n.º 975041 – 2ª VIA- SSP/PB e do CPF n.º 407.248.084-34, residente e domiciliado na Rua Cubati nº 51, bairro Municípios, Santa Rita/ PB, em face FRANCINETE DOS SANTOS BATISTA, residente e domiciliada em local incerto ou não sabido, e pelo presente edital CITE-SE a parte promovida, por edital com prazo de publicação de

Poder Executivo ● 27/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 161 PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2015 EDITAL Nº 023/2015 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2015 - ADJUDICATARIA: DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 06.224.231/0001-56, vencedora dos itens 019,020,031,047,062,085,090,091,123. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de medi