Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). 3800 Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença MARILIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE. PETROLINA-PE, 24 de Maio de 2017. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 4731 DESPACHO PROCESSO:0010617-68.2017.5.03.0178 Vistos, etc. CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intime-se o(a) reclamada para que indique, em 10 dias, os dados bancários para fins de requisição de pagamento de honorários AUTOR:AUTOR: ELVIS BATISTA PONTES periciais junto ao Eg. TRT, nos termos da Res. 35/07 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. R�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno as corrés Estrela, Terra Preta e CEF a devolverem, cada qual um terço do que foi pago pelo autor a título de taxa de evolução da obra a partir de 02/02/2015, bem como condeno a CEF, que tem melhores condições de fazê-lo, a comprovar nos autos o quantum pago pelo autor após tal data, em até 30 dias depois do trânsito em julgado; Declaro parcialmente nulo o que foi pago a título de INCC após 02/02/2015, devendo a Estrela Acquarius Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. devolv

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2098 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1703/ INTIMAÇÃO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5eeeca3 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas proferida nos autos. Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que VISTOS ETC. instituiu o Processo

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 640 transcrito nesta decisão. Passa a condenação a importar em R$ RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. OBRIGAÇÕES 27.790,18 (vinte e sete mil, setecentos e noventa reais e dezoito TRABALHISTAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. centavos), valor atualizado até 31/03/2020, conforme planilha anexa Conforme orientam os incisos IV e VI da Súmula nº. 331 do ao acórdão, que

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 486 ADVOGADO DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO(OAB: 31434/PE) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BENTO SIQUEIRA RÉU: M M P MARINHO - ME, MARCIA MARIA MARINHO ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BERTO DE LIMA DOS SANTOS DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO nº. 168/2020. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Analisando os autos, verifico que o(a) advogado(a) da parte JUSTIÇA DO TRABALHO recl

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1577 229 da vítima: no caso em epígrafe não há que se falar em comportamento da vítima tendo em vista que esta é a coletividade. Circunstâncias do delito: são os “dados acidentais, secundários, relativos à infração penal, mas que não integram sua estrutura é o “conjunto de efeitos danosos provocados pelo crime em de

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 648 bases de cálculo. Além disso, a norma coletiva dispõe sobre a incorporação do adicional de função no caso de destituição da NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO função ou da atividade exercida, e não sobre a sua incidência em outras verbas. Por essa razão, mantive o adicional de função na base de cálculo das demais parcelas apuradas no cálculo judicial

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 180 Devedores Trabalhistas, conforme Lei 12.440/11. Para fins do art. FREITAS 489, parágrafo 1º, do novel CPC, reputo que os demais argumentos REU: A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E invocados pelas partes nos autos não possuem a potencialidade de ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 08.106.783/0001-02 infirmar a conclusão adotada na fundamentação deste julgado. Advogado(s)

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1949 Em face da sucumbência no feito, as reclamadas são Em caso de dúvida, acesse a página: responsáveis pelo pagamento das custas processuais, nos http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico termos do artigo 789, parágrafo 1º, da CLT, as quais são fixadas em R$ 400,00, bem como pelas custas de liquidação, nos termos do artigo 789-A, IX, da CLT, as quais sã