4 resultados encontrados para berto. em se tratando - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DO. AGIU O REU EM FLAGRANTE DESPROPORCIONALIDADE A SUPOSTA CONDUT A DA VITIMA, QUE TERIA ABUSADO SEXUALMENTE DA EX-COMPANHEIRA DO C ORREU LEONARDO. O REU APENAS TOMOU PARA SI AS DORES DO AMIGO PARA CEIFAR A VIDA DA VITIMA, E AGIU COMO JULGADOR E EXECUTOR DA PENA , E DE FORMA DELIBERADA ORQUESTROU COM OS CORREUS COMO ATRAIRIAM A VITIMA PARA SUA EXECUCAO. OS ANTECEDENTES
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2376 147 12. Em seguida, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. 13. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Maceió, 03 de julho de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS (OAB 7774/AL) - Processo 0714978-43.2019.8.02.00
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2376 147 12. Em seguida, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. 13. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Maceió, 03 de julho de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS (OAB 7774/AL) - Processo 0714978-43.2019.8.02.00