Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3538 Realizado o pregão, constatou-se a presença do(a) Promotor(a) de Justiça DR. FLÁVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO, os réus: - Regiane Rodrigues dos Santos e Danilo Constantino de Souza e seu Defensor Constituído DR. José Magno Ribeiro Simões OAB 171585/SP - Thiago Pereira Carvalho e seu Defensor Dativo nomead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2954 prestação de caução, por não vislumbrar a necessidade da medida. Por força do disposto na legislação, inscreva-se a presente no Registro Civil competente, publicando-se, ainda, pela imprensa local uma vez e pela oficial por três vezes, com intervalos de dez dias (artigo 755, §3º, do novo Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3420 a requerida a ressarcir ao autor 50% dos gastos com pagamento do IPTU no período de 2010 a 2014, acrescido de correção monetária pela tabela do TJ/SP a partir do pagamento e juros simples de 1% ao mês a partir da citação. Condeno autor a pagar 80% das custas processuais e honorários advocatícios de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3189 ciência ao Ministério Público. Int - ADV: CLAUDIO HIROKAZU GOTO (OAB 277624/SP) Processo 1000523-54.2022.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.K.S.S.S. - - H.C.S. - - K.H.O.S. Vistos Emendem os autores a inicial, nos termos da cota ministerial de fl. 35, no prazo de cinco dias, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3773 nestes autos de Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC/15. Considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3990 de documentos, na qual é exigido prévio pedido administrativo, mas de ação declaratória visando à inexigibilidade de débito apontado nos cadastros de restrição ao crédito, cumulada com pedido de indenização por dano moral Desnecessidade de prévio requerimento administrativo, como pressuposto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 480 dias da execução da liminar, a parte ré poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária (STJ, REsp 1.418.593/ MS); e também apresentar resposta da execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2783 - Ficam os defensores do réu Wallace dias dos Santos intimados a apresentarem o e-mail e telefone para envio de link de acesso à audiência das testemunhas de defesa, bem como a juntar a devida procuração no prazo de 15 dias. Fica ainda o defensor intimado de decisão, cujo teor segue: “Vistos. Tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2726 Processo 1014286-52.2020.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução L.M.M. e outro - E.A. - Vistos em saneador. Fls. 180: Ciente da justificativa apresentada pelo réu quanto à ausência à audiência de tentativa de conciliação anteriormente designada. Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2744 GUIRADO (OAB 324807/SP) Processo 1014286-52.2020.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução L.M.M. e outro - E.A. - Vistos em saneador. Fls. 180: Ciente da justificativa apresentada pelo réu quanto à ausência à audiência de tentativa de conciliação anter