Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3372 cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 1001255-21.2018.8.26.0462/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Claudio de Queiroz Fernandes - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Intime-se o requerente, por meio de seu patrono, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2817 Processo 1001374-11.2020.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivone dos Santos Lima - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outros - Vistos. Preliminarmente, intime-se o réu DETRAN para que esclareça o Ofício de fls. 75/77 que dá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2842 A verdade é que a medida acarretará dano irreparável ou de difícil reparação se concedida apenas ao final, em razão do prejuízo ao desenvolvimento do menor, a ser iniciada em creches e pré-escola, mesmo ante a celeridade do rito imposto à ação mandamental, razão pela qual DEFIRO o pedido limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2842 A verdade é que a medida acarretará dano irreparável ou de difícil reparação se concedida apenas ao final, em razão do prejuízo ao desenvolvimento do menor, a ser iniciada em creches e pré-escola, mesmo ante a celeridade do rito imposto à ação mandamental, razão pela qual DEFIRO o pedido limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1622 de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Int.. - ADV: GLEICY KELI BERTOLLA DA SILVA (OAB 378626/ SP) Processo 1019067-76.2017.8.26.0344 - Execução de Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1749 do benefício previsto no caput do art. 303, NCPC (limitar-se ao requerimento de tutela antecipada e a mera indicação do pedido de tutela final), nos termos do art. 303, § 5°, NCPC. 2. Atento aos termos da inicial e dos documentos colacionados, numa análise perfunctória, típica das tutelas de urgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3224 DE LIMA (OAB 265352/SP), MARIO MARCOS PERONTI SASSO (OAB 372262/SP) Processo 0002497-89.2017.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mateus Francisco dos Santos Baltar - DECISÃO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2174 fixo o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário. Determino que o valor da 1ª parcela seja depositada em até 10 (dez) dias da disponibilização desta decisão no DJE e, após, nos mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3768 ou, ao menos, em indícios consistentes, que confiram grau de convencimento suficiente, o que não ocorre no caso. 3. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, promova a autora a emenda da inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento para juntar aos autos, a cópia do contrato ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3184 realização da audiência virtual, determino: 1) Organize-se criação do evento no aplicativo Microsoft Teams, incluindo-se, por ora, o servidor responsável na condição de organizador (anfitrião) o escrevente técnico judiciário, sr. Caio Demetrio Souza ([email protected]), bem como o estabeleciment