Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9415 Judicial/Falência nº 0002007-75.2002.8.26.0654, em trâmite na PODER JUDICIÁRIO Vara Única do Foro de Vargem Grande Paulista. JUSTIÇA DO Em 19.09.2003 foi decretada a falência da empresa; em 29/03/2007 foi declarada ineficaz a adjudicação ocorrida nos autos da ação trabalhista movida por Angelita Maria Ramos; em 15/04/2009 o INTIMAÇÃO imóvel matrícula n

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9835 seguro-desemprego, sob pena de pagar multa diária revertida à valor da liquidação da sentença. reclamante no valor de R$100,00 até o cumprimento da obrigação Contribuições sociais e imposto de renda apurados mensalmente de entregar, quando, decorridos 30 (trinta) dias, cessará o cômputo (art. 43, §3º da Lei nº 8.212/91, art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6950 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Honorários de sucumbência (art. 791-A/CLT) em favor do I. DISPOSITIVO Advogado do reclamante no importe de 5% do valor da liquidação Em face do exposto, o Juiz do Trabalho da 2ª VARA DO da sentença. TRABALHO DE COTIA JULGA PROCEDENTE EM PARTE a Contribuições sociais e imposto de renda apurados mensalment

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6955 EIRELI – EPPpara, DECLARANDO o vínculo empregatício, Inconstitucionalidade nº 5766). condenar a reclamada acima no cumprimento das seguintes Porque a reclamada sucumbiu no restante da pretensão e em se obrigações: tratando da ação ajuizada na vigência da Lei nº 13.467/2017, acolhe a) pagar à reclamante acima em valores que serão apurados em -se o pedid

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO JAKSON DOUGLAS ALVES DA SILVA JUSTINIANO APARECIDO BORGES(OAB: 8881/BA) F.R. FERREIRA CONSTRUCAO - ME SFERAENG ENGENHARIA - EIRELI EPP 237 ª CIRETRAN COTIA SP 8869 que restar evidenciado o abuso da personalidade jurídica caracterizado pela fraude ou confusão patrimonial, a desconsideração da personalidade ju

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 8907 de manter atualizados seus endereços junto à Administração Trabalho de Cotia/SP, tendo em vista o pedido de desconsideração Tributária (art.195, do Decreto-lei 5.844/1943 e art.22 da da personalidade jurídica #id:6b2f7e4. Instrução Normativa RFB nº 1470), determino desde já que o(s) COTIA, data abaixo. sócios seja(m) citada(s) por edital, o qual assinal

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 4963 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem Cotia/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, conhecimento que nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001496-96.2015.5.02.0242, apresentada pelo (a

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8018 -GILBERTO DE JESUS gilberto de jesus -CPF: 209.245.008-59 parcelas de R$4.000,00, com termo inicial em 08/06/2021 e termo -MARIA DE LOURDES PIRES DE JESUS - CPF: 304.603.788-05 final em 08/10/2021. Providencie a Secretaria à baixa das restrições via RENAJUD (ID. O reclamante noticiou o descumprimento do pagamento da 1ª 8d9a4e5 - Pág. 111) veículos , vinculada

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MANTIDA A PENHORA DE 20% DO VALOR BLOQUEADO 7807 - KIIR INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. (R$1.215,80) ID. 64dd13b - Pág. 5. EXPEDIDO ALVARÁ A FAVOR DA EXEQUENTE ID. 5451573. DEFERIDA RENOVAÇÃO PENHORA VIA BACENJUD ID. D0f3dc9. BLOQUEIO PARCIAL DE PODER JUDICIÁRIO R$1.046,21 em conta de titularidade de PATRÍCIA MATTOS ID. JUSTIÇA DO 73B1d15. CONVOLAÇÃO EM P

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 7928 também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica Nesta data, faço conclusão ao MM. Juiz do Trabalho, tendo em vista provocada por má administração. a pendência de decisão em incidente de desconsideração da § 5ºTambém poderão ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre p