Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 16969 correção legal próprio para suas atualizações; e porque o aviso- pagamento do crédito da reclamante, do qual serão deduzidos. prévio é verba devida por ocasião da ruptura contratual, de modo Dispensadas a intimação e a manifestação da União Federal sobre que o tomador dos serviços do reclamante em tal momento é as contribuições previdenciárias de

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10921 Nesta data, faço conclusão ao MM. Juiz do Trabalho, tendo em vista Em termos de mérito, alegaram nos termos do artigo 50 do Código a decisão em incidente de desconsideração da personalidade de Processo Civil, que não foi demonstrado (ausência de jurídica instaurado sobID. 0ec9ffe, pendente de julgamento. requisitos) nos presentes autos a existência de uma

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11677 FABIOLA BERTOSSE DE LIMA Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO comparecer à audiência UNA que se realizará no dia 09/08/2021 Processo Nº ATOrd-1000301-66.2021.5.02.0242 RECLAMANTE DAVI FELIPE SANTOS ARRUDA ADVOGADO GABRIEL VITOR DOMINGUES(OAB: 440372/SP) ADVOGADO FRANCISCO GIGLIO(OAB: 189246/SP) ADVOGADO LEONARDO MARSON(OAB: 441237/SP) RECLAMADO CENTURYLINK COMUNI

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 11555 informações acerca de eventuais débitos fiscais e condominiais, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67da8c1 junto à Prefeitura do Município e junto à Administração do proferida nos autos. Condomínio (no caso de imóvel localizado em condomínio), para CONCLUSÃO cabal cumprimento do quanto disposto no art. 242, parágrafo único, "h",

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9970 direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou INTIMAÇÃO violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d30c433 também será efetivada quando houver falência, estado de proferida nos autos. insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica CONCLUSÃO prov

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 10006 contados a partir da publicação deste despacho, aplicar-se-á a Primeiramente, é certo que a pessoa jurídica goza de autonomia prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, com a patrimonial, respondendo, em regra, apenas ela com os seus bens consequente extinção da execução. pelas obrigações assumidas. Com o decurso do prazo de dois anos,

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7407 acerca da penhora pretendida pelo exequente, sobre um dos o imóveis do sócio executado ANTONIO CARLOS ALVES DE LIMA. PODER JUDICIÁRIO DEFIRO a PENHORA da parte ideal, tal como requerida pelo JUSTIÇA DO TRABALHO exequente, correspondente à parte incontroversa de 50% (cinquenta por cento) do co-proprietário ANTONIO CARLOS INTIMAÇÃO ALVES DE LIMA, CPF: 425.999.388-72,

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10343 Houve oferta de bem a penhora pela 1ª reclamada LUVIMA INDÚSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EIRELI - EPP, (1 imóvel matrícula nº102.201, situado na Estrada Municipal de Caucaia do Alto, Tijuco Preto, Vargem Grande INTIMAÇÃO Paulistana - ID. 89A339e). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b844eae

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 7864 da causa. (Incluído pela L e i n º 1 3 . 4 6 7 , d e 2 0 1 7 ) § 1o Os honorários são devidos também nas ações contra a Processo Nº ATOrd-1001426-40.2019.5.02.0242 RECLAMANTE RODRIGO ROCHA DA SILVA ADVOGADO MARCIO VALENTE(OAB: 331493/SP) RECLAMADO TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA ADVOGADO MARCIA MARIA DE CARVALHO RIBEIRO(OAB: 1086

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24657 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda- 18/08/2020 ÀS 14:40 HORAS, na sala de audiências da 2ª Vara do se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à Trabalho de Cotia, à Avenida Rotary, 175, Jardim Nomura, audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da COTIA/SP - CEP: 06717-090. A audiência será de concilia�