825 resultados encontrados para bezerra de lima silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2640 da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” - sem grifo no original).Assim, comprove o(a) autor(a) a insuficiência de recursos, bem como a apresentação de cópia
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2874 JULGO extinto o processo de execução, com fundamento nos arts. 924, II, e art. 925 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente referente ao valor depositado (pág.146), nos termos da petição de pág.154. Devendo os exequentes providenciar a juntada do formulár
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2601 Cooperativas - Unipropass - Vistos. Defiro o sobrestamento da execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Escoado, sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: FERNANDA PIRES GONTIJO (OAB 134604/MG) Processo 0006313-39.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque -
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 660 regras que asseguram ao empregado demitido e ao aposentado o direito de manter sua condição de beneficiário nas mesmas condições de que gozava quando da vigência do pacto laboral, desde que assuma diretamente e integralmente o pagamento dos prêmios e que tenha contribuído pelo prazo mínimo de dez anos, condições esta
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 2233 modo, nos termos do artigo 114 da Constituição Estadual, deverá a autora, em 30 (trinta) dias, diretamente diligenciar perante o Detran/Ciretran, Telefônica, SABESP, Eletropaulo, Tim, OI, Intelig, TELESP Celular, Vivo, Claro, Associação Comercial, SERASA, Departamento Municipal de Rendas Imobiliárias, PRA SERVIR (
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1305 Processo 002.09.214327-1 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - L. A. P. C. e outro - G. P. C. - 1. Defiro gratuidade processual. Anote-se. 2. Fixo os alimentos provisórios em R$ 500,00 mensais, a partir da citação, tendo em vista a ausência de maiores elementos a respeito da situação econômica atual do réu. Os reaj
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1653 Em se tratando de valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora intimando-a por seus patronos para retirada mediante recibo nos autos. Fls. 102/103: Publique-se o valor da diferença ora apurado, facultando a parte ré depósito em juízo no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1828 Almeida e outro - Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para requerer a purgação da mora OU apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cientifiquem-se eventua
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 152 MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 8511A/TO), ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 17811A/AL) - Processo 0728439-77.2022.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Rci Brasil S/A RÉU: Zélia Maria Rodrigues da Silva - Informo que no presente juízo tramita ação de bus
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3013 258 ADV: TELMA CLARICE CRISÓSTOMO DE MOURA (OAB 3119/AL), ADV: ELOISA VIEIRA DE SOUZA (OAB 4469/AL) - Processo 0715235-97.2021.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Casamento - AUTORA: L.P.S.S. - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora,