Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3155 243 individual e coletiva ou firmaram acordo extrajudicialmente (plano de compensação financeira). Requereu, ao final, o não provimento do presente recurso de agravo de instrumento. 7. A petição da contraminuta ao agravo de instrumento veio acompanhada dos documentos às fls. 63 a 101. 8. É, em essencial, o relatório.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2792 25 ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0728920-16.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - Distribuidora Alagoas Eletrobrás - DECISÃO No que pertine ao pedido de inversão do ônus da prova, inicialmente, saliente-se que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 28 reclamação trabalhista nº 0010989-32.2017.5.15.0065 (Vara do Trabalho de Tupã/SP). A Empresa Recuperanda, Parapuã Agroindustrial S/A, apresentou manifestação, concordando com a habilitação apresentada (fls.15). Em parecer de fls.19/20, o Administrador Judicial opinou pela procedência do pedido. É o breve relatório. De

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 148 resolução contratual alegada pela demandante, igualmente, não merece prosperar, dado que não há qualquer identificação dos fatos supervenientes que alteraram o equilíbrio contratual, sendo juridicamente inviável a revisão contratual com base em alegações genéricas. Em face dos argumentos acima expostos, JULGO IMP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2712 com a vizinha, que ali apareceu. Disse ter o animal saído em disparada, rumo a avenida, quando então foi atrás, visualizando-o “com a cachorra abocanhada na boca” e apanhando das pessoas que ali estavam, que tentavam salvar a cachorra. A confissão judicial veio corroborada pelo depoimento da vítima Kátia, que cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3133 presente momento não houve manifestação da defesa acerca do despacho de fls. 292, pela derradeira vez, intime-se a patrona dativa, pela Imprensa oficial, para que cumpra o quanto determinado, sob pena de expedição de oficio à DPE para indicação de novo defensor dativo. Int. / Cumpra-se. - ADV: CAROLINA REGINA VERZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5281 DO PRAZO RECURSAL e dou por transitada em julgado esta sentença. Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1382 expeça-se MLE em favor da jurisperita nos termos requeridos (fls. 201/202). Intimem-se. - ADV: GRAZIELA GONÇALVES (OAB 171680/SP) Processo 1025496-73.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Braga Pinto Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fernanda Awada Campa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2738 Homologo o pedido de desistência. Julgo extinto o feito com base no artigo 485, VIII, do CPC. Custas pelo requerente, com a ressalva do disposto no artigo 98, § 3°, do CPC. Diante da homologação do pedido, o trânsito em julgado se dá nesta data. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3593 encerramento do 1º leilão, abrirá para recebimento de lances para o 2º leilão até 04/05/2018, às 13:20 horas.Providencie as intimações necessárias (artigo 887 do C.P.C.)Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP), MATHEUS DA CRUZ CANDIDO (OAB