Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 3 Desembargador(a) Federal do Trabalho Notificação AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Agravante: EVA & MELO HOSPEDAGEM E HOTELARIA LTDA ME Advogado: VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR OAB: RN0006646 Agravada: CLECIA DILSIJANE PEREIRA DA CAMARA Advogado: GUSTAVO CAMARA LINS - OAB: RN0009133 Terceiro Interessado: FRANCINALDO ELIAS DE SOUZA Mantenho a decisã

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 10 Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO Publique-se. JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA NATAL, 12 de Novembro de 2018 Recorrente: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA Advogado(s): WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO, MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1143 Natal/RN, 04 de setembro 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso Ordinário nº 0000926-42.2017.5.21.0012 JOSÉ RÊGO JÚNIOR Relator Relator: Desembargador José Rêgo Júnior Recorrente: Município de Areia Branca Advogado: Wellington de Carvalho Costa Filho e outro Recorrido: Manoel Francisco dos Santos, Raimundo Nonato da Silva, Raimundo Ronielio d

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1176 negar provimento ao recurso ordinário. Ante o exposto, conheço do recurso ordinário, à exceção dos documentos juntados às fls. 1450-2122; rejeito as preliminares de Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou litispendência e ilegitimidade passiva; e, no mérito, nego provimento no presente processo para compor o "quorum". Ausente, ao recur

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 5 PODER JUDICIÁRIO Publique-se. JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA NATAL, 12 de Novembro de 2018 Recorrente: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA Advogado(s): WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO, MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO Recorrido: FRANCISCO ACACIO DE ALMEIDA e outros (9) Advogado(s)

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1332 _________________________________________________ Advogado Requerido: ________________________________________________ Advogado Requerido: ________________________________________________ Número do processo: 0800912-15.2019.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: VALDA COELHO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: HERCULES PAIVA DE OLIVEIRA OAB: 26872/PA Participação: REU Nome: HELLEN SAMARA DO

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO responsabilidade subsidiária, sintetizados em epígrafe, a decisão turmária encontra-se em conformidade com a diretriz perfilhada/respaldada na jurisprudência atual da Superior Corte Trabalhista, cristalizada na sua Súmula 331 do colendo TST, aspecto esse que obsta o seguimento do recurso sob quaisquer alegações, inclusive por divergência jurisprudencial e co

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1151 JOSÉ RÊGO JÚNIOR Relator Acórdão Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges e do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1185 Recurso Ordinário nº 0000926-42.2017.5.21.0012 JOSÉ RÊGO JÚNIOR Relator Relator: Desembargador José Rêgo Júnior Recorrente: Município de Areia Branca Advogado: Wellington de Carvalho Costa Filho e outro Recorrido: Manoel Francisco dos Santos, Raimundo Nonato da Silva, Raimundo Ronielio da Cruz, Emanuel Amaro do Nascimento, Aldizio Augusto da Silva, Wellingt

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Notificação Processo Nº RO-0001070-16.2017.5.21.0012 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE AREIA BRANCA ADVOGADO IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO(OAB: 6975/RN) ADVOGADO WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO(OAB: 5921/RN) RECORRIDO EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN) RECORRIDO ALEXSANDRO NUNES ADVOGADO Stephan Bezerra Li