Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2947 677 autor do fato e classificado o crime, a configurar a justa causa necessária para o recebimento da denúncia oferecida. Deixo de tecer maiores considerações acerca da materialidade delitiva e indícios de autoria, a fim de evitar apreciação antecipada do mérito da causa. Neste diapasão, observa-se que a Denúncia de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 556 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0728/2021 ADV: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA (OAB 11521/AL), ADV: RAQUEL PAULINA DOS SANTOS SILVA (OAB 11080/SE) Processo 0000249-67.2013.8.02.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Marlon Ferreira dos Santos - Considerando que o Estado de A

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2975 504 liberdade se por outro motivo não tiver que permanecer preso. Diante da liberdade provisória concedida ao autuado mediante as condições e cautelares diversas da prisão acima fixadas, deixo de realizar, justificadamente, a audiência de custódia, não havendo por parte do autuado qualquer alegação de maus tratos conforme termo de fls. 17 e laudo de exame de corpo de de

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2938 957 Destarte, hei por bem julgar procedente o pedido da requerente para tornar efetiva a decisão proferida “in limine litis” que concedeu as medidas protetivas de urgência em favor da requerente e em desfavor do requerido, as quais exauriram o seu objeto, ficando de logo estabelecido, por força desta sentença terminativa da prestação jurisdicional, que as medidas prote

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 540 trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Real do Colegio,29 de janeiro de 2021. Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito ADV: LYNIKER SAMI GONÇALVES BORGES (OAB 10468/SE) - Processo 0700480-77.2018.8.02.0032 - Mandado de Segurança Cível - Remoção - IMPETRANTE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2800 569 Lima Cosmo Advogados S.s. (OAB 368/AL) Mateus Alquimim de Pádua (OAB 163461/SP) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL) 3ª Vara de Santana do Ipanema / Cível, Criminal e Entorpecentes - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTANA DO IPANEMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 01

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2800 195 JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2021 ADV: MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO (OAB 1833/AL), ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: GABRIELA PATRIOTA CASADO (OAB 16853/AL) - Processo 0703088-20.2013.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 706 Frizzo (Curador(a)) - Agravado: Mario Sergio Luz Moreira - Interessado: Fernando Carlos Luz Moreira - Interessado: Julio Valente Junior - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por JULIO VALENTE JUNIOR, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital obrigação de fazer, se for o caso. Havendo concordância por parte da parte credora, será expedido a requisição para pagamento em 60 dias (se inferior a 60 s.m) ou nos moldes do art. 100 e parágrafos da Constituição Federal (se superior a 60 s.m). ADV: FRANCISCO OSMÍDIO BRÍGIDO BEZERRA LIMA (OAB 5091/CE), ADV: RAFAEL LUIZ NARDI (OAB 12027/AM), ADV: CELSO MARCON (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Valmir Gomes Benayon (OAB 1091/AM) Victor da Silva Trindade (OAB 2991/AM) Vivian Leão Macedo (OAB 98867/MG) Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT) Wilson Peçanha Neto (OAB 4630/AM) Zaira Manoela Freitas de Siqueira (OAB 7274/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2019 ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM)