Diário Oficial ● 10/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JULHO DE 2020 PORTARIA N.º202004003704, DE 09/07/2020 - PROC N.º 2020730007775/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rogerio dos Reis Peres – CPF: 582.554.782-72 Marca/Tipo/Chassi VW/GOL 1.0L MC4/Pas/Automovel/9BWAG45U7LT043746 PORTARIA N.º202004003706, DE 09/07/2020 - PROC N.º 2020730008272/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4550 embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ain

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ofício à parteré para que se abstenha de incluir o nome das partes autoras Vanessa Bezerra Pereira, Wellington Bezerra Pereira, Maria Jose Bezerra e Erica Bezerra Pereira, CPF nº 011.446.19297, 795.349.372-15, 200.673.562-49 e 007.284.012-90 nos Órgãos de restrição ao crédito, sob pena de multa única que arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser revertida em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4315 Processo 1017565-91.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcelo Ataide Garcia - 1. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, a título de arresto, nos termos do art. 830, caput, c/c art. 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Sem dar ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3034 UNIBANCO S/A, CNPJ 60.701.190/0001-04 autorizado(a) a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Jucesp, Ciretran, Capitania dos Portos, Confederação Nacional das Empresas de Seguros

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565  13 Quarta-feira, 28 DE ABRIL DE 2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário de Estado da Fazenda do Pará resolve ratificar o Termo de Dispensa de Licitação nº 003/2021 para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará. Valor Global: R$ 118.200,00 Belém/PA, 22 de Abril de 2021 Renê de Oliveira e Sousa Júnior SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício Protocolo: 649264 RAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2075 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2028 CUBATÃO e outro - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, anoto que o autor desistiu da ação em relação à ré GRUHBAS PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS (fls. 61). Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Municipalidade. É fato incontroverso q

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 579 não obstante a diretriz normativa quanto à necessária liquidez das sentenças proferidas no âmbito dos Juizados Especiais (art. 52, inciso I da Lei 9.099/95 e arts. 12 e 13, Lei 12.153/2009), que há de se considerar a existência de singularidades próprias aos órgãos especiais fazendários, que dificultam a pronta determinação dos atos constritivos, principalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3846 penhora para satisfazer a execução. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da parte exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de o