Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Jose Magno Medeiros Martins - Oab 4500/Ma(OAB: 4500/MA) José Arnaldo Furtado Carla Maciel Cavalcante(OAB: 165923/SP) Silvio Augusto Gomes Costa(OAB: 4091/MA) J A Furtado Injeturbo Biagio Dell Agli & Cia LtdaLitisconsorcio RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - Biagio Dell Agli & Cia Ltda- Litisconsorcio - J A Furtado Injetu

Publicações Judiciais I ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deferiu parcialmente a liminar para suspender a exigibilidade da contribuição previdenciária prevista no artigo 22, I, da Lei nº 8.212/91, incidente sobre os valores pagos a título de verbas de caráter trabalhista. Entretanto, tendo em vista a prolação de sentença definitiva nos autos principais, consoante se constata da cópia acostada às fls. 166/170 dos presentes autos, resta evidente a perda de objeto do presente recurso. Pelo exposto, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 1427 270628 568.01.2010.000904-1/000000-000 - nº ordem 115/2010 - Execução de Alimentos - J. D. F. X E. C. F. - Manifeste-se o exequente acerca da resposta do ofício expedido ao INSS,. juntada à fls. 32 dos autos, no qual informa o endereço cadastrado do executado: R Hernando Paina 15 - Recnato do Lago, nesta, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 1611 ADV: MAURÍCIO BETITO NETO (OAB 160835/SP), MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP) Processo 1500010-90.2015.8.26.0568 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Boa Vista Telecomunicacoes Ltda-epp - Vistos.Fls. 157/271: BOA VISTA T

Publicações Judiciais I ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrariedade ao art. 195, I, a, da Carta Magna, considerando o disposto no art. 102, III, da Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça não é competente para, em sede de recurso especial, se manifestar sobre suposta violação de dispositivo constitucional (art. 93, IX, da Constituição Federal), sob pena de usurpação da competência atribuída ao Supremo Tribunal Federal. 8. Agravos regimentais desprovidos. ..EMEN: (Grifei) (AGRESP 1024826, DENISE ARRUDA, STJ - PRIMEIRA TURMA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000002 S.J.Boa Vista, 04/04/2017 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/04/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000810-09.2017

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003694-50.2013.403.6127 - MALAGUTTI & MARTINS LTDA X MALAGUTTI & MARTINS LTDA(SP058351 - RONALDO FRIGINI) X FAZENDA NACIONAL X FAZENDA NACIONAL Elaborada minuta de RPV, conforme verifica-se à fl. 431, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Silente ou concorde, transmita-se-a. Int. e cumpra-se. Expediente Nº 7863 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001010-70.2004.403.6127 (2004.61.27.001010-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001009-85.2004.403.6127 (2004.61.27.001009-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003694-50.2013.403.6127 - MALAGUTTI & MARTINS LTDA X MALAGUTTI & MARTINS LTDA(SP058351 - RONALDO FRIGINI) X FAZENDA NACIONAL X FAZENDA NACIONAL Elaborada minuta de RPV, conforme verifica-se à fl. 431, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Silente ou concorde, transmita-se-a. Int. e cumpra-se. Expediente Nº 7863 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001010-70.2004.403.6127 (2004.61.27.001010-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001009-85.2004.403.6127 (2004.61.27.001009-

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S.J.Boa Vista, 23/05/2017 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/05/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000934-89.2017.403.6127 PROT: 24/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: BIAGIO DELL AGLI . CIA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000935-74.201

Publicações Judiciais II ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 AC 1776655 0001350-72.2008.4.03.6127 000135072200840 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA BIAGIO DELL AGLI E CIA LTDA JOSE ROBERTO MARCONDES 00028 AC 1286825 0038838-61.2006.4.03.6182 2006.61.82.038838-8 RELATORA APTE ADVG APDO ADV : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA BOM PASTOR PRODUCOES ARTISTICAS E PHONOGRAFICAS LTDA EMERSON TADAO SATO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA M