50 resultados encontrados para bianca lima de melo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 27/02/2019 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1624 Nº 1013079-87.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: J J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Apelado: RONALDO RICARDO CLEMENTE - Apelada: Aline Daian
TJSP 27/02/2019 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1624 Nº 1013079-87.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: J J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Apelado: RONALDO RICARDO CLEMENTE - Apelada: Aline Daian
TJSP 30/08/2018 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1567 Nº 1013659-70.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul America Seguro Saude S/A - Apelada: Camila Nascimento de Castro - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimen
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 131 1007449-47.2014.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Americana; Vara: Vara de Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007449-47.2014.8.26.0019; Assunto
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1440 bastando que fundamente suas conclusões como entender de Direito.” (REsp. 1.042.208. RJ. Relatora Ministra Nancy Andrighi. Terceira Turma. J. 26-08-2008). Esta dinâmica também não se altera com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, pois conforme Enunciado 10 da ENFAN (Escola Nacional d
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1412 Se verificado valor irrisório, insuficiente sequer para satisfazer custas processuais (art. 836, NCPC), providencie-se liberação. Havendo requerimento e custas suficientes, promova demais pesquisas/bloqueio de veículos, via Renajud, e obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud, se
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 1350 pena de preclusão.Para que não se aleguem nulidades, se presentes os requisitos dos artigos 2 e 3 da Lei 8078/1990, procederse-á à inversão do ônus da prova, conforme artigo 6º, inciso VIII da Lei 8078/1990.Int. - ADV: PAULO AMARO LEMOS (OAB 285151/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA (OAB 314560/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1401 Processo 0005877-14.2019.8.26.0564 (processo principal 1002675-80.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilene Lopes da Silva Santiago - Diante do comprovante de pagamento juntado aos autos, manifeste-se o exequente acerca da satisfação do déb
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 1221 nos termos em que outrora determinado.Int. - ADV: NIVALDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 280348/SP) Processo 1015012-38.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Seguro - Thiago de Souza Pereira - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Razão assiste à requerida.Conquanto dispensado o reconhecime
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1479 em cumprimento aos art. 92 e 93, da Lei nº. 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos), publicando-se pela imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, constando do edital os nomes do interdito e de seu Curador, apontando a causa da interdição e os limites da curatela, nos termos do