Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1915 0034363-76.2011.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necesária - Jundiaí - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi - Apte/Apdo: Serafim Vieira dos Santos - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Jundiaí - APÓS O VOTO DA RELATORA, AO QUAL ADERIU O SEGUNDO JUIZ, APRESENTOU A TERCEIRA JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2159 1000837-68.2017.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ipauçu - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi - Apelante: Rosa Cristiana Cardoso - Apelado: Prefeitura Municipal de Ipaussu - Negaram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1778 0012135-82.2012.8.26.0597/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargte: plast rc industria e comercio de embalagens plasticas ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Acolheram os embargos de declaração, apresentados pela parte autora, com a atribuição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1474 Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apdo/Apte: Nelcides Gomes Cerqueira (Justiça Gratuita) e outros - Negaram provimento ao recurso da Prefeitura e deram parcial provimento ao recurso dos autores. - Advogado: Jorge Eduardo dos Santos (OAB: 131023/ SP) - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) - Advogado: Rodrigo Valle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2160 em parte ao recurso. V. U.Sustentou oralmente o advogado Eduardo Ferrari Lucena. - Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP) (Fls: 19) - Advogado: Ricardo Alexandre Hidalgo Pace (OAB: 182632/SP) (Fls: 19) - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) 1006713-10.2018.8.26.0562 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2308 1000251-60.2017.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guaíra - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi Apelante: Maria de Lourdes Dantonio Guedes (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2663 1018543-50.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelada: MARGARIDA CACCAVALI MACEDO - APÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2308 1000251-60.2017.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guaíra - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi Apelante: Maria de Lourdes Dantonio Guedes (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2308 1000251-60.2017.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guaíra - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi Apelante: Maria de Lourdes Dantonio Guedes (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2244 Nº 0010004-35.2003.8.26.0053 (990.10.265558-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Artur Alidio Wirgues e outro - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCESSO CIVIL.