TJSP 04/06/2018 - Pág. 1915 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
1915
0034363-76.2011.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necesária - Jundiaí - Relator: Desª.: Heloísa
Martins Mimessi - Apte/Apdo: Serafim Vieira dos Santos - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de
Jundiaí - APÓS O VOTO DA RELATORA, AO QUAL ADERIU O SEGUNDO JUIZ, APRESENTOU A TERCEIRA JUÍZA VOTO
PARCIALMENTE DIVERGENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC/2015 PARA AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO FORAM
CONVOCADOS OS DESEMBARGADORES FERMINO MAGNANI FILHO QUE ACOMPANHA A RELATORA E FRANCISCO
BIANCO QUE ACOMPANHA A DIVERGÊNCIA. RESULTADO DO JULGAMENTO: POR M.V., RECURSO DO AUTOR PROVIDO
E RECURSO DO MUNICÍPIO NÃO PROVIDO, VENCIDOS A TERCEIRA JUÍZA QUE DECLARA E O QUINTO JUIZ. - Advogado:
Rafael Pivi Collucci (OAB: 263208/SP) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador)
0057761-21.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apte/Apdo: Maternidade de Campinas - Apelado: dorival gomide ramos - Apdo/Apte: leilane
roberta de bastos - Apdo/Apte: Bruno Giovanni Siqueira - APÓS O VOTO DA RELATORA, AO QUAL ADERIU O SEGUNDO JUIZ,
APRESENTOU A TERCEIRA JUÍZA VOTO PARCIALMENTE DIVERGENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC/2015
PARA AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO FORAM CONVOCADOS OS DESEMBARGADORES FERMINO MAGNANI FILHO QUE
ACOMPANHA A RELATORA E FRANCISCO BIANCO QUE ACOMPANHA A DIVERGÊNCIA. RESULTADO DO JULGAMENTO:
POR M.V., RECURSO DOS AUTORES, RECURSO DOS RÉUS E REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDOS, COM
OBSERVAÇÃO, VENCIDA A TERCEIRA JUÍZA QUE DECLARA E O QUINTO JUIZ.SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO
SAMUEL DA FONSECA COQUEIRO. - Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB: 345665/SP) (Procurador) (Fls: 569)
- Advogada: Leila Regina Alves (OAB: 115090/SP) (Fls: 645) - Advogado: Michel Pazini Ayres (OAB: 315976/SP) - Advogada:
Laura Fernanda Remedio (OAB: 208119/SP) - Advogada: Andressa Aparecida Giardini (OAB: 229747/SP) - Advogada: Pamela
Vargas (OAB: 247823/SP) (Fls: 592)
0058252-02.2000.8.26.0000 (994.00.058252-8) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Anafe Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Luiz Antonio Pompeo de Camargo - Apelado: Luiz Antonio Pompeo de
Camargo - Apelado: Dulce Moraes Pompeo de Camargo - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Procederam a adequação
parcial. V.U. - Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/
SP) - Advogado: Neide Caricchio (OAB: 9122/SP)
0403539-52.1997.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi - Apelante:
Adélia Lopes Ribeiro e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra
Câmara (OAB: 335563/SP)
1000211-19.2016.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tietê - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante:
Concessionária Rodovias do Tietê S/A - Apelado: Luciano Ciampolini Rocco e outro - Conheceram em parte e indeferiram na
parte conhecida. V. U. - Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) (Fls: 30) - Advogada: Alana Angélica Ferreira
Braga (OAB: 323293/SP) - Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Advogado: Fabricio Abdo
Nakad (OAB: 330715/SP)
1000211-19.2016.8.26.0629/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Tietê - Relator: Des.: Marcelo Berthe Agravante: Concessionária Rodovias do Tietê S/A - Agravado: Luciano Ciampolini Rocco e outro - Não conheceram do recurso.
V. U. - Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) (Fls: 30) - Advogada: Alana Angélica Ferreira Braga (OAB: 323293/
SP) - Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Advogado: Fabricio Abdo Nakad (OAB: 330715/
SP)
1000414-76.2013.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Foro de Ouroeste - Relator: Des.: Francisco Bianco Apte/Apdo: Gilmar de Marchi Lopes - Apte/Apda: Elisete Rosely Nubiato da Silva - Apte/Apdo: Instituição Soler de Ensino - Ltda
- Apelado: Prefeitura Municipal de Ouroeste - Apelado: Sebastião Geraldo da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Est. de Sp
- Adiado. Adiado para vista dos autos ao segundo juiz.Sustentaram oralmente os advogados Fernando Gaspar Neisser e Marlon
Carlos Matioli Santana. - Advogada: Edna Evani Silva Pessuto (OAB: 228573/SP) - Advogado: Fernando Gaspar Neisser (OAB:
206341/SP) - Advogada: Paula Regina Bernardelli (OAB: 380645/SP) - Advogada: Laís Rosa Bertagnoli Loduca (OAB: 372090/
SP) - Advogado: Jean Marcelo de Faria Malagutti (OAB: 216563/SP) - Advogado: Marlon Carlos Matioli Santana (OAB: 227139/
SP) - Advogado: Carlos Alberto Expedito de Britto Neto (OAB: 93487/SP) - Advogada: Daliria Dias Siqueira (OAB: 311849/SP)
- Advogado: Wandilei Jose Cordeiro Rosa Junior (OAB: 269278/SP) - Advogado: Fernando Gaspar Neisser (OAB: 206341/SP) Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP)
1001402-74.2016.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pacaembu - Relator: Des.: Francisco Bianco - Apelante:
Ministério Público do Est. de Sp - Apelada: Siomara Berlanga Mugnai Neves - Apelado: Maciel do Carmo Colpas - Apelado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU - Apelado: Castelucci Figueiredo e Advogados Associados (Atual Denominação) Apelado: GRADIM - Sociedade Individual de Advocacia (Antiga denominação) - Adiado. Adiado por uma sessão para realização
de sustentação oral. - Advogada: Camila Mugnai Neves (OAB: 233545/SP) - Advogado: Andre Luiz Bolzan Amaral (OAB: 287799/
SP) - Advogado: Márcio Ricardo de Souza (OAB: 291333/SP) - Advogada: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP) Advogado: Alexandre Domingues Gradim (OAB: 220843/SP) - Advogado: Ronaldo Silva da Conceição (OAB: 324327/SP)
1002687-83.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi Apelante: Jane Aparecida de Oliveira instituição - Me - Apelado: Ministério Público do Est. de Sp - Interessado: Greice Masiero
Netto Ferreira Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Freire Gonçalves da Silva (OAB: 264607/SP)
(Fls: 171) - Advogado: Renato Gonçalves da Silva (OAB: 80357/SP) (Fls: 171) - Advogado: Carlos Fernando de Mello (OAB:
216272/SP) (Fls: 472)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º